Projeto institui campanha em arenas esportivas para a prevenção da violência contra a mulher

O programa Projetos da Semana destaca a audiência pública na Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher sobre uma campanha nos estádios desportivos. (REQ 12/2024 – CMCVM / PL 4.842/2023).

Também em destaque estão dois projetos relacionados ao Imposto de Renda. A proposta da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) permite a dedução do tributo no caso de doações para auxílio a vítimas de desastres, como o ocorrido no Rio Grande do Sul (PL 2.980/2024). Já a do senador Castellar Neto (PP-MG) inclui a doença de Alzheimer entre as condições que liberam o contribuinte do desconto do IR na aposentadoria (PL 3.045/2024).

Também no programa dessa semana o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe (PL 3060/2024).

O programa traz ainda a iniciativa do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) para assegurar um processo transparente e participativo para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas (PL 3091/2024); e a realização de uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF) (RQS 62/2024).