Projeto propõe auxílio-emergencial para atingidos por chuvas no RS

O programa Projetos da Semana destaca as inIciativas apresentadas recentemente no Senado Federal.
Nesta edição, falaremos sobre o projeto que prevê o pagamento de um auxílio-emergencial a parcela das pessoas atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (PL 2226/2024); o que acaba com a limitação do número de saques do saldo da conta do F-G-T-S pelo trabalhador, em caso de calamidade pública (PL 2188/2024); o que autoriza o Poder Executivo federal a implementar para o estado do Rio Grande do Sul, incluindo os municípios, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (PL 2221/20240; o que penaliza com mais rigor o crime de assédio sexual (PL 2165/2024); o que criminaliza o desvio de recursos arrecadados através de coleta coletiva (PL 2172/2024); o que insere a linfangioleiomiomatose entre as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas sobre proventos de aposentadoria, reforma ou pensão (PL 2220/2024); e o que Institui o Programa Nacional de Proteção Integral da Criança e do Adolescente Indígenas em Situação de Vulnerabilidade (PL 2192/2024).