Projetos visam reduzir o preço dos combustíveis — Rádio Senado
Projetos da Semana

Projetos visam reduzir o preço dos combustíveis

Nesta edição, destaque para projetos que reduzem o preço dos combustíveis (PEC 1/2022); e proposta que perdoa todas as dívidas do FIES (PL 8/2022).

Vamos falar ainda do projeto que tipifica o crime de apologia ao nazismo (PL 192/2022).

11/02/2022, 13h11 - ATUALIZADO EM 11/02/2022, 13h11
Duração de áudio: 10:25
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Transcrição
OLÁ, ESTÁ NO AR O PROJETOS DA SEMANA! EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA,        E A PARTIR DE AGORA, VOCÊ VAI CONHECER AS PRINCIPAIS PROPOSTAS APRESENTADAS NO SENADO FEDERAL NESSES ÚLTIMOS DIAS. NO PROGRAMA DE HOJE, VAMOS FALAR DO PREÇO DE COMBUSTÍVEIS, FINANCIMENTO ESTUDANTIL, APOIO A FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ENCHENTES E MUITO MAIS. FIQUE COM A GENTE! ESSE É O PRIMEIRO PROGRAMA DE 2022 E A GENTE VAI FALAR DOS PRINCIPAIS PROJETOS APRESENTADOS DESDE O INÍCIO DO ANO LEGISLATIVO, QUE COMEÇOU DIA DOIS DE FEVEREIRO. VAMOS COMEÇAR FALANDO DE UM ASSUNTO QUE TEM SE DESTACADO NOS ÚLTIMOS MESES, QUE É A QUESTÃO DOS ALTOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS. UMA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FOI APRESENTADA NO SENADO PARA TENTAR REDUZIR O PREÇO DO DIESEL, DA GASOLINA NAS BOMBAS E TAMBÉM DO GÁS DE COZINHA E DA ENERGIA ELÉTRICA. A IDEIA DO SENADOR CARLOS FÁVARO, DO PSD DE MATO GROSSO, É REDUZIR IMPOSTOS QUE INCIDEM SOBRE ESSES PRODUTOS. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, DO PSD DE MINAS GERAIS, DISSE QUE VAI COLOCAR NA PAUTA JÁ NA PRÓXIMA SEMANA PROJETOS QUE TRATAM DA REDUÇÃO DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS: A PEC já está aí com as assinaturas suficientes para ser tramitada dentro da urgência necessária para poder ser levada adiante. O importante é que nós termos realmente todas essas iniciativas colocadas no papel com a busca do máximo possível de convergência e buscarmos essa apreciação na próxima semana no Senado Federal para reduzir o preço combustível.  É isso que nós queremos, que haja redução do valor de combustível, que se contenham eventuais altas do combustível porque isso impacta muito na sociedade brasileira e pressiona muito a inflação. AQUI NO SENADO, ALÉM DESTA PEC DO SENADOR CARLOS FÁVARO, JÁ ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO UM PROJETO DO SENADOR ROGÁRIO CARVALHO, DO PT DE SERGIPE, QUE CRIA UM FUNDO DE ESTABILIZAÇÃO DO PREÇO DO PETRÓLEO, E OUTRO DA CÂMARA QUE ESTABELECE UM PREÇO FIXO DO ICMS PARA COMBUSTÍVEIS. E ESTÁ NA CÂMARA UMA OUTRA PEC QUE PERMITE QUE A UNIÃO, ESTADOS, O DISTRITO FEDERAL E OS MUNICÍPIOS REDUZAM TOTALMENTE OU PARCIALMENTE AS ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE COMBUSTÍVEIS E GÁS EM 2022 E 2023. A GENTE CONTINUA FALANDO DE TEMAS DA ECONOMIA. O PIX JÁ É A FORMA DE TRANSFERÊNCIA DE DINHEIRO MAIS USADA HOJE NO PAÍS. MAS TAMBÉM TEM SIDO ALVO DE MUITAS FRAUDES E GOLPES. ISSO MOTIVOU O SENADOR CHICO RODRIGUES, DO DEMOCRATAS DE RORAIMA, A APRESENTAR UM PROJETO QUE CRIA A LEI DE SEGURANÇA DO PIX. SEGUNDO ELE, AS MEDIDAS VÃO PERMITIR A RÁPIDA RECUPERAÇÃO DE VALORES TRANSFERIDOS POR MEIO DE FRAUDE. Ouvi muitos casos sobre golpes aplicados por estelionatários usando a ferramenta do Pix, para cometer crimes de ordem financeira, estelionato e até mesmo crimes hediondos como sequestros, a fim de fazer a pessoa sequestrada refém e libertá-la somente depois de esvaziar suas contas, usando a ferramenta que hoje está em quase todos os smartphones dos brasileiros que tenham uma conta bancária e usam o Pix como forma de pagamento. Por isso, decidi criar a Lei de Segurança do Pix. CHICO RODRIGUES TAMBÉM PREVÊ A CRIAÇÃO DE UMA SENHA DE SEGURANÇA PARA A UTILIZAÇÃO PELA VÍTIMA EM CASO DE SEQUESTRO-RELÂMPAGO. A SENHA VAI PERMITIR A REALIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA, MAS TAMBÉM EMITIRÁ UM ALERTA AO BANCO. O TEMA AGORA É EMPREGO. A PANDEMIA PIOROU MUITO A OFERTA DE TRABALHO NO PAÍS. HOJE, CERCA DE 14 MILHÕES DE BRASILEIROS ESTÃO DESEMPREGADOS. NO ANO PASSADO, O GOVERNO IMPLEMENTOU O PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, QUE PERMITIU A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIOS E AUTORIZOU ACORDOS DIRETOS ENTRE EMPREGADOS E PATRÕES. MAS A MP NÃO FOI APROVADA. AGORA, O SENADOR CARLOS PORTINHO, DO PL DO RIO DE JANEIRO, DECIDIU TRANSFORMAR ESSAS REGRAS EM PROJETO DE LEI. ELE CONSIDERA QUE O PROGRAMA PODE GARANTIR EMPREGO E RENDA EM MOMENTOS DE CRISE SANITÁRIA OU DE CALAMIDADE PÚBLICA. VAMOS FALAR AGORA SOBRE O FIES, QUE É O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL DO GOVERNO. NO FINAL DO ANO PASSADO, UMA MEDIDA PROVISÓRIA TROUXE POSSIBILIDADE DE PERDÃO DE PARTE DA DÍVIDA DOS ESTUDANTES. A INADIMPLÊNCIA CHEGOU A UM NÍVEL BASTANTE ALTO, AGRAVADA PELA PANDEMIA. E A SENADORA MARILZA GOMES, DO PROGRESSISTAS DO ACRE, APRESENTOU UM PROJETO QUE CONCEDE ANISTIA TOTAL DOS DÉBITOS PARA OS ESTUDANTES QUE ALCANÇARAM 75% DE APROVAÇÃO NAS DISCIPLINAS. OUTRA CONTRAPARTIDA É A PRESTAÇÃO DE 36 HORAS DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO. E O PROJETO DE AGORA TRATA DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE. A IDEIA É PERMITIR QUE O PAI E A MÃE DA CRIANÇA DECIDAM COMO CADA UM PREFERE TIRAR OS DIAS GARANTIDOS EM LEI PARA OS CUIDADOS COM O BEBÊ. O AUTOR DA PROPOSTA, SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, DA REDE SUSTENTABILIDADE DO AMAPÁ, SE INSPIROU NAS EXPERIÊNCIAS DE OUTROS PAÍSES, COMO FINLÂNDIA E ALEMANHA. PELO TEXTO, O PRAZO SOMARIA OS PERÍDOS PREVISTOS EM LEI DAS DUAS LICENÇAS, DE PAI E MÃE, QUE TOTALIZAM 240 DIAS. AS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM ENCHENTES E PROVOCARAM MORTES E PERDAS EM CERCA DE DEZ ESTADOS MOTIVARAM PROPOSTAS AQUI NO SENADO. APRESENTADO POR SETE SENADORES, UM PROJETO DE LEI CRIA UM PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS COM REPASSES FEITOS, ENTRE OUTROS CRITÉRIOS, SEGUNDO A ESTIMATIVA DA POPULAÇÃO QUE VIVE EM ÁREA DE RISCO. ALGUMAS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA SÃO O SOCORRO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS ATINGIDAS POR DESASTRES NATURAIS E A RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS AFETADAS. MAS O DINHEIRO PODERÁ SER USADO EM POLÍTICAS HABITACIONAIS. A PROPOSTA DEFINE O APOIO A SER DADO PELO GOVERNO FEDERAL, COMO AS PROVIDÊNCIAS CITADAS POR UM DOS AUTORES, JAQUES WAGNER, DO PT DA BAHIA. Devolver às pessoas, fogão, geladeira, colchão, o mínimo para as pessoas poderem se organizar e já pensando para a frente na reconstrução das casas. Naqueles locais onde as casas caíram, onde não é mais possível manter as casas nas quais as pessoas moravam, procurar terrenos mais altos. E PARA FECHAR O PROJETO DA SEMANA DE HOJE, VAMOS FALAR DE UM ASSUNTO QUE ESTEVE EM DESTAQUE NOS ÚLTIMOS DIAS: A APOLOGIA AO NAZISMO. DIANTE DE MANIFESTAÇÕES ANTISSEMITAS FEITAS PELO APRESENTADOR DO PODCAST FLOW, A BANCADA FEMININA, REPRESENTADA PELA LÍDER SIMONE TEBET, DO MDB DE MATO GROSSO DO SUL, APRESENTOU UM PROJETO QUE ALTERA A LEI QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR, PARA TIPIFICAR COMO CRIME A APOLOGIA AO NAZISMO, A PRÁTICA DE SAUDAÇÕES NAZISTAS E A NEGAÇÃO, A DIMINUIÇÃO OU A APROVAÇÃO DO HOLOCAUSTO.  "defender, cultuar ou enaltecer o nazismo bem como praticar qualquer forma de saudação nazista ou ainda negar, diminuir, justificar ou aprovar a ocorrência do Holocausto. Pena: reclusão de três a seis anos e multa". Isso que estamos fazendo nada mais é do que a obrigação, do que a nossa obrigação, porque não é possível que essas pessoas que dizem o que dizem ou que acreditam no que acreditam não tenham lido os livros de História ou não visto nos filmes o que foi o Holocausto. Nós estamos falando de milhões de judeus que morreram om requintes de crueldade.Foram tratados pior do que gado,  SIMONE TEBET EXPLICOU QUE, ATUALMENTE, A LEI QUE DEFINE OS CRIMES RESULTANTES DE PRECONCEITO DE RAÇA OU DE COR SÓ CRIMINALIZA A FABRICAÇÃO, O COMÉRCIO, A DISTRIBUIÇÃO OU A VEICULAÇÃO DE SÍMBOLOS, EMBLEMAS, ORNAMENTOS, DISTINTIVOS QUE UTILIZEM A CRUZ SUÁSTICA OU GAMADA, PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO NAZISMO. DAÍ A NECESSIDADE DO PROJETO PARA INCLUIR A APOLOGIA AO REGIME NAZISTA. É ISSO AÍ! O PROJETOS DA SEMANA FICA POR AQUI!   VOCÊ PODE PARTICIPAR DAS LEIS DO PAÍS! ACESSE O E-CIDADANIA NO SITE DO SENADO, LEIA AS PROPOSTAS E VOTE. E QUE TAL APRESENTAR UMA IDEIA, QUE PODE ATÉ VIRAR UM PROJETO DE LEI?   ACOMPANHE O PROGRAMA PROJETOS DA SEMANA NA RÁDIO SENADO TODA SEXTA-FERIRA ÀS DUAS DA TARDE! E TAMBÉM NA INTERNET. É SÓ ENTRAR NO SITE DA RÁDIO SENADO E BAIXAR O ÁUDIO PARA ESCUTAR QUANDO QUISER.   O PODCAST TAMBÉM ESTÁ NAS PRINCIPAIS PLATAFORMAS.   MUITO OBRIGADO PELA COMPANHIA, EU SOU PEDRO HENRIQUE COSTA, E ATÉ O PRÓXIMO PROJETOS DA SEMANA!

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