Lei que regula situação de emergência ao coronavírus
O programa Projetos da Semana destaca as sanções e as propostas que foram apresentadas na primeira semana do Ano Legislativo de 2020 (03 a 07/02) no Senado Federal.
Nesta edição, destaque para sanção da Lei 13.979 que regula situação de emergência e prevê medidas de combate ao novo coronavírus. A proposta que deu origem à lei (PL 23/2020) foi aprovada pela Câmara dos Deputados, na terça-feira (4), e pelo Senado, na quarta (5). Também falaremos sobre o projeto que cria o Prêmio Educacional Nota 10 (PL 68/2020). Nesta semana também foi aprovado o primeiro projeto de origem popular enviado pelo Portal e-Cidadania. O PL 4.399/2019 muda a Lei 8.213, de 1991, incluindo a fibromialgia no rol das doenças dispensadas de carência para o recebimento de benefícios do auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Para conhecer os projetos na íntegra acesse o link http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias.