Instalada comissão temporária para analisar situação das barragens de rejeitos minerais no Brasil
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Transcrição
LOC: O SENADO TERÁ UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DAS MAIS DE 600 BARRAGENS DE REJEITOS MINERAIS ESPALHADAS PELO BRASIL.
LOC: A INSTALAÇÃO DO COLEGIADO ESTÁ MARCADA PARA ESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
Repórter: A catástrofe resultante do rompimento da barragem da mineradora Samarco no município de Mariana, em Minas Gerais, motivou o requerimento do senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, para instalação de uma comissão temporária que investigue as barragens de resíduos minerais do país. Ferraço afirma que é necessário fazer um exame profundo da situação dessas barragens. A comissão, que será instalada nesta 3ª feira, quer conhecer as condições do governo federal para fiscalizar as 662 barragens de rejeito mineral no Brasil. Só em Minas são 450.
(FERRAÇO): Nós vamos investigar a todos esses fatos relacionados ao acidente de Mariana. Mas nós vamos também fazer uma profunda investigação sobre a situação das mais de 450 barragens de rejeito que estão sobre a responsabilidade de fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral. Porque o DNPM considerava essa barragem que rompeu de “baixo risco”. Se essa que rompeu era de baixo risco, imagine as tantas outras que estão sob supervisão e fiscalização do departamento. (Repórter): A Lei 12.334 que estabeleceu a política nacional de segurança em barragens determinou a classificação do risco de cada barragem pelo seu dano em potencial, o acompanhamento de sua conservação, as ações de manutenção executadas e o estabelecimento de um eventual plano de evacuação. O senador Ricardo Ferraço lembrou que os estados do Pará e de Minas Gerais possuem o maior número de barragens classificadas como de alto risco:
(FERRAÇO): Existem diversas barragens, não apenas no estado de Minas Gerais, mas também no estado do Pará, que podem estar nessa faixa . Por isso que uma das nossas primeiras audiências públicas, com as autoridades do Departamento Nacional de Produção Mineral, para que nós possamos checar com precisão a análise que o DNPM está fazendo dessas barragens em todo país.
(Repórter): A comissão temporária de segurança de barragens deverá eleger o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas como presidente e o senador Ricardo Ferraço como relator. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.