CMA debate transparência das entidades do Sistema "S"
LOC: A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE REALIZOU, NESTA QUINTA-FEIRA, A PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CICLO DE DEBATES SOBRE O SISTEMA “S”.
LOC: NO ENCONTRO, OS SENADORES DA COMISSÃO DISCUTIRAM COM OS CONVIDADOS A TRANSPARÊNCIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC. (Repórter): O Sistema “S” é composto por entidades voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai; o Serviço Social do Comércio, Sesc; e o Serviço Social da Indústria, Sesi. O ciclo de audiências públicas foi solicitado pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins. Ele escreveu, em 2013, o “Livro Negro do Sistema S”, com base em acórdãos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Na avaliação de Ataídes, as entidades do Sistema “S” não agem com transparência no que se refere à prestação de contas dos recursos que arrecadam.
(ATAÍDES) A arrecadação do Sistema “S” é a que mais cresce no país. Em 2012, 23 bilhões; em 2013, 27 bilhões; em 2014, 31 bilhões, segundo a Controladoria Geral da União. O sistema “S” tem como objetivo principal qualificar a nossa mão de obra e levar lazer e saúde aos nossos trabalhadores e não atuar no mercado financeiro.
(Repórter): Mas para o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, o ex-senador Adelmir Santana, as entidades do Sistema “S” são as mais fiscalizadas.
(SANTANA) A administração tem, sim, a transparência como princípio, talvez não exista no país instituições que tenham tanto controle, como existe os órgãos que controlam esse sistema. Existe um conselho nacional, os conselhos regionais, auditores independentes, conselho fiscal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.
(Repórter): E o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Josias Albuquerque, disse que apesar de não estarem obrigados a manter um portal de transparência na internet, desde 2010, ele já existe para que a sociedade acompanhe as ações das entidades.
(JOSIAS) Nós estamos obrigados a prestar conta, primeiro, ao nosso conselho fiscal, que é um órgão a nível nacional. Sempre que acontece qualquer tipo de irregularidade, o conselho fiscal, inclusive, recomenda que a confederação, se for o caso, faça até a intervenção no regional que não está cumprindo com as normas. Todo mundo sabe o que se passa nessas instituições.
(Repórter): Outra audiências serão marcadas para discutir temas como recondução à presidência das entidades e concurso público para contratação de profissionais. Da Rádio Senado.
LOC: NO ENCONTRO, OS SENADORES DA COMISSÃO DISCUTIRAM COM OS CONVIDADOS A TRANSPARÊNCIA DAS ENTIDADES DO SISTEMA. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC. (Repórter): O Sistema “S” é composto por entidades voltadas ao treinamento profissional, assistência social, consultoria, pesquisa e assistência técnica, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, o Senai; o Serviço Social do Comércio, Sesc; e o Serviço Social da Indústria, Sesi. O ciclo de audiências públicas foi solicitado pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, senador Ataídes Oliveira, do PSDB de Tocantins. Ele escreveu, em 2013, o “Livro Negro do Sistema S”, com base em acórdãos do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Na avaliação de Ataídes, as entidades do Sistema “S” não agem com transparência no que se refere à prestação de contas dos recursos que arrecadam.
(ATAÍDES) A arrecadação do Sistema “S” é a que mais cresce no país. Em 2012, 23 bilhões; em 2013, 27 bilhões; em 2014, 31 bilhões, segundo a Controladoria Geral da União. O sistema “S” tem como objetivo principal qualificar a nossa mão de obra e levar lazer e saúde aos nossos trabalhadores e não atuar no mercado financeiro.
(Repórter): Mas para o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, o ex-senador Adelmir Santana, as entidades do Sistema “S” são as mais fiscalizadas.
(SANTANA) A administração tem, sim, a transparência como princípio, talvez não exista no país instituições que tenham tanto controle, como existe os órgãos que controlam esse sistema. Existe um conselho nacional, os conselhos regionais, auditores independentes, conselho fiscal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União.
(Repórter): E o vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio, Josias Albuquerque, disse que apesar de não estarem obrigados a manter um portal de transparência na internet, desde 2010, ele já existe para que a sociedade acompanhe as ações das entidades.
(JOSIAS) Nós estamos obrigados a prestar conta, primeiro, ao nosso conselho fiscal, que é um órgão a nível nacional. Sempre que acontece qualquer tipo de irregularidade, o conselho fiscal, inclusive, recomenda que a confederação, se for o caso, faça até a intervenção no regional que não está cumprindo com as normas. Todo mundo sabe o que se passa nessas instituições.
(Repórter): Outra audiências serão marcadas para discutir temas como recondução à presidência das entidades e concurso público para contratação de profissionais. Da Rádio Senado.