Pacto Nacional Brasil contra o feminicídio
Integração e recursos: os desafios do novo pacto nacional contra o feminicídio
O programa Pautas Femininas destaca, nesta edição, o lançamento do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa que reúne Congresso Nacional, Judiciário, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas no enfrentamento à violência de gênero. O pacto surge como resposta ao aumento dos casos no país, onde quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas.
Entre as ações previstas estão a agilidade na concessão de medidas protetivas, a responsabilização dos agressores, o fortalecimento da rede de atendimento às vítimas e a criação de um comitê interinstitucional para monitorar e divulgar relatórios periódicos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o pacto representa um compromisso institucional do Estado brasileiro no combate ao feminicídio.
A edição traz ainda entrevista com a senadora Daniela Ribeiro, integrante do comitê gestor, que defende a integração entre as instituições e a garantia de recursos para que as políticas públicas sejam efetivas. Ela também apresenta o programa “Antes que Aconteça”, voltado ao acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência.
O programa reforça que denúncias e pedidos de orientação podem ser feitos gratuitamente pelo telefone 180, disponível 24 horas em todo o país.
Transcrição
LOC: OLÁ EU SOU RITTA ZUMBA E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.
HOJE VAMOS FALAR SOBRE O “PACTO NACIONAL BRASIL CONTRA O FEMINICÍDIO”, LANÇADO EM 04 DE FEVEREIRO.
A INICIATIVA CONJUNTA ENTRE O CONGRESSO NACIONAL E O JUDICIÁRIO, TAMBÉM CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS E DEFENSORIAS PÚBLICAS.
VAMOS SABER MAIS NA REPORTAGEM DE HENRIQUE NASCIMENTO.
O Pacto Nacional contra o Feminicídio é uma resposta à escalada da violência de gênero no País.
Entre as ações previstas estão a rapidez na concessão rápida de medidas protetivas e na responsabilização dos agressores, além de melhorias na rede de atendimento às vítimas.
Ao lado dos chefes do Executivo, Judiciário e da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que o pacto marca uma posição institucional do Estado brasileiro diante do avanço da violência contra mulheres e meninas.
Sonora: Presidente Davi Alcolumbre
[SONORA DAVI ALCOLUMBRE-ESV2-90P-BG-50P]
00:00:32
O Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio é, antes de tudo, um compromisso entre as instituições, uma declaração de responsabilidade do Estado brasileiro. Neste ato, a República Federativa do Brasil reafirma um de seus deveres fundamentais, combater o feminicídio com o máximo rigor. Reafirmamos que o enfrentamento ao feminicídio é uma responsabilidade sim compartilhada por todos os poderes da República.
A senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, avaliou que a mobilização institucional é importante, mas alertou que o combate ao feminicídio passa também por educação.
Sonora: senadora Margareth Buzetti
[SONORA MARGARETH-ESV2-90P-BG-10P]
00:00:26
O pacto é importante, mas ele não resolve nada se nós não falarmos primeiro da educação. A educação, e eu penso que teria que estar na grade curricular de ensino, falar sobre a violência para que o menino ou a menina não normalize a violência que ele vê a mãe sofrendo em casa ou o seu pai cometendo a violência contra a sua mãe.
O pacto também prevê a criação de um comitê interinstitucional de gestão, com monitoramento das ações e divulgação periódica de relatórios, além de estratégias de comunicação para orientar a população e incentivar denúncias.
No Brasil, quatro mulheres são vítimas de feminicídio a cada 24 horas.
E A JORNALISTA CARLA BENEVIDES, DA TV SENADO, CONVERSOU COM A SENADORA DANIELA RIBEIRO, DO PP DA PARAÍBA, INTEGRANTE DO COMITÊ DO PACTO NACIONAL CONTRA O FEMINICÍDIO AFIRMA QUE O BRASIL JÁ TEM LEIS SUFICIENTES, E O DESAFIO AGORA É GARANTIR RECURSOS PARA FORTALECER O PACTO.
ACOMPANHE A ENTREVISTA.
VALE A PENA LEMBRAR QUE PARA DENUNCIAR OU BUSCAR AJUDA, BASTA LIGAR 180 - UM NÚMERO GRATUITO E 24 HORAS PARA ORIENTAR E ACOLHER.
O PAUTAS FEMININAS DE HOJE FICA POR AQUI.
PARTICIPE DO PROGRAMA COM SUGESTÕES, COMENTÁRIOS OU CRÍTICAS PELO WHATSAPP DA RÁDIO SENADO – 61 9 8611-9591.
O PAUTAS FEMININAS DE HOJE TEVE APRESENTAÇÃO E PRODUÇÃO DE RITTA ZUMBA, EDIÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E TRABALHOS TÉCNICOS DE JOÃO LIRA.
OBRIGADA PELA SUA COMPANHIA E ATÉ A PRÓXIMA!
