Alienação Parental
Entenda o que é a alienação parental e como dever ser tratada para garantir e proteger o direito dos genitores e do menor envolvido.
Os direitos da criança e do adolescente estão explícitos na Constituição Federal e no Código de Defesa Civil. A alienação parental está disposta na Lei nº 12.318 de 2010 que diz em seu texto inicial que a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este tipifica a ação de alienação parental.
A alienação parental interfere no direito fundamental da criança quanto a garantia de convivência em um ambiente familiar saudável.
As Varas de Família são responsáveis por acompanhar as medidas que visem a preservação da integridade física e mental da criança ou adolescente.
A advogada Débora Ghelman, especialista em Direitos da Família e Sucessões, conversou com o Pautas Femininas sobre a alienação parental, como identificar, quais ações que podem ser tipificadas como a práticas e quais os direitos dos envolvidos.
Transcrição
TEC- VINHETA ABERTURA
TEC – BG
LOC: OLÁ, EU SOU KEULE TORRES E COMEÇA AGORA O PAUTAS FEMININAS.
LOC: AS RELAÇÕES FAMILIARES SÃO O NORTE PARA FILHOS E FILHAS, MUITAS VEZES COMO SÃO CRIADOS, O AMBIENTE EM QUE VIVEM INFLUENCIAM DIRETAMENTE NA VIDA FUTURA, NO MODO DELES SE RELACIONAREM NA ESCOLA, ENTRE SEUS PARES, ENFIM NO CONVÍVIO EM SOCIEDADE.
O TEMA DO PROGRAMA DE HOJE É A ALIENAÇÃO PARENTAL. É UM TEMA DELICADO, PORQUE ENVOLVE MUITAS QUESTÕES EMOCIONAIS, PSICOLÓGICAS, COMPORTAMENTOS INADEQUADOS E ACIMA DE TUDO, MUITOS SENTIMENTOS.
A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL É TRATADA PELO DIREITO CIVIL, PELO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COM O OBJETIVO DE PROTEGER AS CRIANÇAS E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, PARA QUE OS DIREITOS BÁSICOS DELAS SEJAM PRESERVADOS, E PRINCIPALMENTE QUE O CONVÍVIO COM A FAMÍLIA TRANSCORRA EM UM AMBIENTE SAUDÁVEL.
ALIENAÇÃO PARENTAL É UM TEMA COMPLEXO, POLÊMICO E RECORRENTE NAS RELAÇÕES FAMILIARES HOJE EM DIA. ELA AFETA DIRETAMENTE OS FILHOS E FILHAS QUE ESTÃO ENVOLVIDOS TANTO NA RELAÇÃO COM OS PAIS QUANTO COM OS RESPONSÁVEIS LEGAIS.
O PAUTAS FEMININAS CONVIDOU A ADVOGADA DÉBORA GHLEMAN PARA FALAR SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL. DÉBORA GHELMAN É ESPECIALISTA EM DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E APLICA TÉCNICAS DE MEDIAÇÃO EM PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA PARA HUMANIZAR CONFLITOS QUE EXISTEM NAS RELAÇÕES FAMILIARES DENTRO DO DIREITO.
TEC: BG
OLÁ DÉBORA...CONTA PARA O OUVINTE DO PAUTAS FEMININAS QUE É A ALIENAÇÃO PARENTAL?
2- DE QUE FORMA É PODE AFETAR OU PREJUDICAR A CRIANÇA?
3- O QUE A LEGISLAÇÃO FALA SOBRE COMO DEVE AGIR O GENITOR QUE É O PREJUDICADO PODE AGIR NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL?
4- EXISTEM SITUAÇÕES, E NÃO SÃO POUCAS EM QUE ACONTECE A MUDANÇA FÍSICA DE UM DOS GENITORES, OU PARA UM LUGAR DISTANTE, DENTRO DO PAÍS OU PARA O EXTERIOR. COMO ESSA SITUAÇÃO É AVALIADA DENTRO DO DIREITO DE FAMÍLIA E COMO PODE SER
A SENHORA APRESENTA O CENÁRIO DA MUDANÇA DO GENITOR COM QUEM A CRIANÇA VIVE PARA UM LUGAR DISTANTE, DENTRO DO PAIS OU PARA O EXTERIOR. COMO ESSA SITUAÇÃO PODE SER CONTORNADA?
5- OS CONFLITOS QUE ENVOLVEM UMA SEPARAÇÃO PODEM SER RESOLVIDOS COM O DIÁLOGO, MAS AS VEZES OS DIVÓRCIOS SÃO TRAUMÁTICOS. QUAIS SÃO OS EFEITOS QUE A ALIENAÇÃO PARENTAL DEIXA NA CRIANÇA?
TEC- DÉBORA GHELMAN – T:
TEC: BG
A GENTE FALA TAMBÉM NO PAUTAS FEMININAS DE HOJE DO PROJETO DO SENADOR MARCELO CASTRO CRIA PROTOCOLO PARA TRATAR VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS. MAIS DETALHES COM O REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA:
TEC- VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS PL 544 2023 - LUIZ FELIPE LIAZIBRA – 1’10”
PARTICIPE DO PAUTAS FEMININAS COM COMENTÁRIOS, SUGESTÕES OU IDEIAS DE TEMAS PARA SEREM ABORDADOS AQUI CONOSCO. MANDE UMA MENSAGEM PARA O NOSSO WHATSAPP – 61 9 8611- 9591. VALE TANTO MENSAGEM DE TEXTO QUANDO DE VOZ.
TEC: BG
LOC: O PAUTAS FEMININAS TERMINA AQUI. O PROGRAMA DE HOJE TEVE PRODUÇÃO DE ANDERSON MENDANHA E ANA BEATRIZ SANTOS, APRESENTAÇÃO DE KEULE TORRES E TRABALHOS TÉCNICOS DE CRISTIANE MELO. OBRIGADA PELA SINTONIA. ATÉ MAIS!
TEC- VINHETA ENCERRAMENTO
