TVs poderão ser obrigadas a divulgar fotos de crianças desaparecidas
LOC: PROJETO QUE OBRIGA EMISSORAS DE TELEVISÃO A VEICULAR IMAGENS DE CRIANÇAS E JOVENS DESAPARECIDOS ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO.
LOC: O PROJETO CRIA O SILCAD, O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
TÉC: Apresentada originalmente pela então senadora Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão, a proposta prevê o cruzamento dos cadastros estaduais de desaparecidos com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que foi instituído por uma lei no ano passado. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, altera o texto original propondo que as emissoras privadas de televisão recebam compensações fiscais por serem obrigadas a transmitir informações sobre os desaparecidos. Segundo o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do em julho, relatado pela senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, apenas as emissoras de televisão públicas seriam obrigadas a exibir imagens dos desaparecidos. E faz outra exigência. (Ciarlini) Obriga órgãos e entidades públicas a inserir em suas páginas na internet atalhos apontando para dados de bases oficiais contendo pessoas desaparecidas. (REP) Além de criar o Sistema Nacional de Identificação e Localização, a proposta prevê a formação de um banco de DNA de crianças e adolescentes encontrados, bem como de prováveis familiares para ajudar em processos de investigação de identidade e de filiação. A senadora Rosalba Ciarlini destaca que a proposta facilita a localização das crianças. (Ciarlini) Realmente merece de todos nós aprovação porque irá com certeza facilitar e agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos, inclusive criando essa a condição de que esteja inserido em todos os sites de órgãos públicos com dados oficiais e fotos. (REP) Se virar lei, o sistema envolverá entidades de acolhimento, abrigo, além de hospitais que deverão fornecer dados dos pacientes que entraram sem identificação ou inconscientes. Os Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal participarão do Silcad com sistemas nacionais de alerta. Se aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, a matéria será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado.
LOC: O PROJETO CRIA O SILCAD, O SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS.
TÉC: Apresentada originalmente pela então senadora Roseana Sarney, do PMDB do Maranhão, a proposta prevê o cruzamento dos cadastros estaduais de desaparecidos com o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que foi instituído por uma lei no ano passado. O relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Papaléo Paes, do PSDB do Amapá, altera o texto original propondo que as emissoras privadas de televisão recebam compensações fiscais por serem obrigadas a transmitir informações sobre os desaparecidos. Segundo o texto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do em julho, relatado pela senadora Rosalba Ciarlini, do Democratas do Rio Grande do Norte, apenas as emissoras de televisão públicas seriam obrigadas a exibir imagens dos desaparecidos. E faz outra exigência. (Ciarlini) Obriga órgãos e entidades públicas a inserir em suas páginas na internet atalhos apontando para dados de bases oficiais contendo pessoas desaparecidas. (REP) Além de criar o Sistema Nacional de Identificação e Localização, a proposta prevê a formação de um banco de DNA de crianças e adolescentes encontrados, bem como de prováveis familiares para ajudar em processos de investigação de identidade e de filiação. A senadora Rosalba Ciarlini destaca que a proposta facilita a localização das crianças. (Ciarlini) Realmente merece de todos nós aprovação porque irá com certeza facilitar e agilizar a localização de crianças e adolescentes desaparecidos, inclusive criando essa a condição de que esteja inserido em todos os sites de órgãos públicos com dados oficiais e fotos. (REP) Se virar lei, o sistema envolverá entidades de acolhimento, abrigo, além de hospitais que deverão fornecer dados dos pacientes que entraram sem identificação ou inconscientes. Os Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal participarão do Silcad com sistemas nacionais de alerta. Se aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, a matéria será examinada pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça do Senado.
