Tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres é aprovada na CDH

Transcrição
LOC: AS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PODERÃO SER ALERTADAS ELETRONICAMENTE SE O AGRESSOR ESTIVER POR PERTO. LOC: É O QUE DETERMINA UM PROJETO APROVADO PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA: TÉC: Segundo o Instituto Maria da Penha, a cada dois segundos, uma mulher é agredida física ou verbalmente no país. Para ampliar a segurança das vítimas de violência doméstica, o juiz poderá determinar o uso de tornozeleira eletrônica por parte do agressor, com monitoramento da localização em tempo real. A vítima receberá um dispositivo eletrônico que fará um alerta em caso de aproximação e poderá buscar ajuda. Para o relator da proposta, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, não se pode contar apenas com a disposição do agressor em cumprir a lei e por isso o monitoramento é indispensável. (Styvenson Valentim) Tristemente, parte da população ainda acredita que o Estado não deve intervir em casos de violência doméstica, segundo a máxima de que “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”. Bem, eu metia a algema quando era policial. Enquanto os costumes avançam a passos lentos e hesitantes, mulheres seguem sendo ameaçadas, agredidas e assassinadas. É necessário, portanto, intervir para salvar vidas, para prevenir tragédias e para evitar a impunidade. (Rep) Styvenson Valentim apresentou uma emenda para esclarecer que o monitoramento do agressor se refere apenas à localização e não poderá incluir a captação de imagens e de som. O objetivo foi evitar questionamentos judiciais sobre violação de intimidade e privacidade. A proposta da ex-senadora Renilde Bulhões, será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça, em caráter terminativo. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PL 3980 DE 2019