Reforma da Previdência

Termina na segunda-feira prazo de emendas à reforma da Previdência

01:55Termina na segunda-feira prazo de emendas à reforma da Previdência

Transcrição LOC: ACABA NA PRÓXIMA SEMANA O PRAZO PARA APRESENTAR EMENDAS ÀS DUAS PROPOSTAS QUE TRATAM DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA. LOC: A INTENÇÃO É MANTER A VOTAÇÃO DO TEXTO PRINCIPAL EM PLENÁRIO NO DIA 24 DE SETEMBRO, GARANTIU O PRESIDENTE DAVI ALCOLUMBRE. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) Termina nesta segunda-feira o prazo para a apresentação de emendas à PEC 6, o texto principal da Reforma da Previdência. E na quarta-feira, será o último dia para apresentar emendas à PEC 133, a chamada PEC Paralela, que inclui estados e municípios na Reforma e trata de novas fontes de receita para a Previdência Social. Em seguida, as duas propostas estarão prontas para serem rediscutidas na Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, fará a leitura do seu parecer sobre as emendas apresentadas em plenário. No entanto, a votação da proposta em primeiro turno só acontecerá na última semana de setembro, no dia 24. É o que garante o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. (Davi Alcolumbre) Nós não iremos, em hipótese alguma, alterar o calendário para adiantar ou atrasar o rito estabelecido no colégio de líderes com todos os senadores que orientaram as suas bancadas na tramitação dessa matéria no Senado Federal. (Repórter) Já a PEC paralela deve ser colocada em votação 15 dias após a deliberação do texto principal, conforme acordo feito entre os líderes partidários. A intenção é garantir que haja tempo hábil para que a proposta seja avaliada pela Câmara dos Deputados ainda neste ano. Nas Comissões, destaque para a de Assuntos Econômicos, que deve votar o projeto da portabilidade da conta de luz, que expande o mercado livre de energia elétrica para o consumidor residencial, comercial ou de pequenas indústrias. Já a Comissão de Meio Ambiente recebe na terça-feira o Ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, para tratar da demissão do ex-diretor do Inpe, Ricardo Galvão, após a divulgação de dados sobre o desmatamento na Amazônia. PLS 232/2016 PEC 6/2019 PEC 133/2019

O prazo para que os senadores apresentem emendas ao texto principal da Reforma da Previdência (PEC 6 de 2019) termina na segunda-feira (16). Já as emendas à PEC Paralela (PEC 133 de 2019) deverão ser feita até quarta-feira (18). As propostas voltam à Comissão de Constituição e Justiça, onde o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) dará o seu parecer sobre as emendas de Plenário. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, garante que o calendário está mantido, com votação do texto principal em primeiro turno no dia 24 de setembro.

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