Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes — Rádio Senado
Projeto

Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes

Sócios de startups podem ficar isentos do pagamento de taxas para emissão de passaportes se estiverem enquadrados como microempreendores individuais (MEI). Projeto com esse objetivo (PL 6470/2019) será analisado pelo Senado em 2020. O autor da proposta, senador Irajá (PSD-TO), destaca que os empreendedores brasileiros precisam de incentivo para mostrar as suas ideias e buscar experiências no exterior. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.

19/12/2019, 15h17 - ATUALIZADO EM 19/12/2019, 15h17
Duração de áudio: 01:32
Brazilian Passport
Rodrigo Noronha Bellizzi/stockphotos/Direitos reservados

Transcrição
LOC: SÓCIOS DE STARTUPS PODEM FICAR ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA EMISSÃO DE PASSAPORTES. LOC: PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APRESENTADO PELO SENADOR IRAJÁ E SERÁ ANALISADO NO SENADO EM 2020. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE: (Repórter) Sócios de startups podem ficar isentos das taxas para emissão de passaportes. Projeto com este objetivo está em análise no Senado e pode beneficiar empreendedores que tenham faturamento mensal inferior ao limite estabelecido para os Microempreendedores Individuais, classificados com MEIs. O autor do projeto, senador Irajá, do PSD do Tocantins, afirmou que a ideia é facilitar a vida dos empreendedores brasileiros que querem mostrar seus projetos e obter novas experiências no exterior: (Irajá) Com o objetivo de, claro, incentivar e estimular os nossos empreendedores que hoje estão criando Startups em várias áreas, nas áreas de inovação, tecnologia e também de outros segmentos como o próprio agro brasileiro e que eles possam ter uma facilidade ao percorrer o mundo viajando, e claro, aprendendo novas experiências que deram certo em outros países (Repórter) Irajá ainda afirmou que muitos empreendedores economizam até centavos para construir os seus negócios: (Irajá) A ideia é a gente contemplar os pequenos empreendedores que com muita dificuldade estão tentando montar o seu negócio e Startups e economizam centavos mesmo dentro da sua atividade, e pretendem fazer essas imersões em outros países, conhecer novas experiências, e muitas vezes deixam o que fazemos pelos custos que são elevados. (Repórter) O valor atual da taxa para emissão de passaporte é de R$ 257,25. O projeto será analisado pela Comissão de Ciência e tecnologia e pela Comissão de Assuntos Econômicos. PROJETO: PL 6470/2019

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