Senadores não consideram viável a isenção de ICMS dos combustíveis
O senador Otto Alencar (PSD-BA) criticou o presidente Jair Bolsonaro por defender a isenção do ICMS sobre os combustíveis. Ele desafiou o governo federal a abrir mão do PIS/Cofins e da Cide para reduzir o preço da gasolina. Apesar de admitir que é alta a carga tributária dos combustíveis, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) destacou que pelo menos 20% da arrecadação dos estados são provenientes do ICMS sobre a gasolina, álcool, diesel e gás. Sem esses recursos, segundo o ex-governador do Amazonas, os governadores não teriam como bancar serviços básicos. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADORES NÃO CONSIDERAM VIÁVEL A ISENÇÃO DE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS SOB PENA DE OS ESTADOS PERDEREM ARRECADAÇÃO.
LOC: PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIZ QUE REDUÇÃO NO PREÇO DA GASOLINA PASSA PELA NÃO COBRANÇA DE IMPOSTOS FEDERAIS E ESTADUAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(TÉC): Apesar das resistências dos próprios governadores, o presidente Jair Bolsonaro poderá enviar ao Congresso Nacional um projeto para fixar a cobrança de ICMS sobre os combustíveis. Ele defende que a taxação ocorra nas refinarias e não nos postos, como acontece hoje. Bolsonaro se comprometeu a zerar os impostos federais dos combustíveis caso os Estados isentem o ICMS. Nas contas do presidente, a gasolina, o álcool, o diesel e o gás de cozinha teriam uma redução de pelo menos 30%. Mas o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, criticou a isenção de ICMS dos combustíveis ao citar que os Estados dependem desses recursos. Ele desafiou a União a abrir mão dos impostos federais: PIS/Cofins e Cide.
(Otto Alencar) O presidente nesse ponto errou. O ICMS é um imposto de autonomia dos Estados. Fere a Constituição fazer uma coisa dessa natureza. O presidente pode perfeitamente baixar o preço dos combustíveis. Basta que ele diminua as contribuições porque as contribuições somadas dão praticamente o dobro do que se cobra do ICMS. Se ele tem a possibilidade de fazer com as contribuições: PIS PASEP e outras tantas, que faça o governo federal que arrecada a maior parte do bolo dos impostos e das contribuições do Brasil.
(Repórter): O senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, ressaltou que a carga tributária dos combustíveis é muito alta. Ao defender a busca de um equilíbrio, ele ponderou que não é possível zerar os impostos de uma vez.
(Eduardo Braga) Você imagina o que é zerar um quarto da receita tributária de um estado. Significa, com certeza, atrasar salários, não ter recursos para financiar a Justiça, não tem recursos para financiar o funcionamento do Estado. Portanto, eu acho que o que o presidente acaba tornando público e que, de uma certa forma, reverberando o que todos nós falamos, é que há muito tributo dentro do preço da gasolina, dentro do preço do óleo diesel, dos derivados de petróleo.
(Reporter): Segundo a Receita Federal, a União arrecadou mais de R$ 27 bilhões no ano passado com impostos sobre os combustíveis. No caso dos Estados, o ICMS representa 20% da receita. Da Rádio Senado, Hérica Christian
