Senado vai analisar projeto que aumenta pena para roubo de cargas — Rádio Senado
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Senado vai analisar projeto que aumenta pena para roubo de cargas

O Senado está analisando projetos que aumentam a pena para crimes de roubo e receptação de cargas. Dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro mostram que o estado ultrapassou dez mil ocorrências de roubos de cargas em 2017, o que resultou em um prejuízo de R$ 607 milhões. Para o senador Lasier Martins (PSD-RS), as estatísticas são preocupantes e as empresas deixam de investir na produção industrial por conta dos gastos com segurança e com as perdas decorrentes de vandalismo e roubo de carga. Uma proposta do senador Paulo Bauer (PSDB-SC), em discussão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), quer elevar a pena para os crimes de receptação de carga (PLS 479/2017), chegando a dez anos de prisão em casos de receptação qualificada, quando o crime tem objetivos comerciais ou industriais. Outro projeto em análise na CCJ aumenta a pena tanto para a receptação qualificada como para roubo de cargas, podendo chegar a 12 anos nos casos de receptação e 15 anos para roubos (PLS 321/2017).

23/01/2018, 20h01 - ATUALIZADO EM 24/01/2018, 10h08
Duração de áudio: 02:34
prf.gov.br

Transcrição
LOC: O SENADO VAI ANALISAR PROJETOS QUE AUMENTAM A PENA PARA CRIMES DE ROUBO E RECEPTAÇÃO DE CARGAS. LOC: DADOS RECÉM DIVULGADOS MOSTRAM QUE O RIO DE JANEIRO BATEU RECORDE EM 2017, ULTRAPASSANDO 10 MIL OCORRÊNCIAS E PREJUÍZO DE 607 MILHÕES DE REAIS. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES. TÉC: A Região Sudeste concentra 84,6% dos crimes de roubo de cargas no país. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o estado registrou 10 mil e 600 ocorrências em 2017, um aumento de 7,3% em relação a 2016. O número equivale a um crime a cada 50 minutos. Os produtos mais visados são: alimentos, bebidas, medicamentos, produtos farmacêuticos, eletroeletrônicos e autopeças. Uma pesquisa da Confederação Nacional do Comércio mostrou o impacto dos crimes no preço final dos produtos que chegam ao consumidor. A gasolina e o gás de cozinha, por exemplo, poderiam ficar 1,6% mais baratos. No mercado, se observaria uma baixa de 2,3% no preço da pescada e de 4,4% na cenoura. O impacto se deve ao prejuízo com assaltos, mas também custos com seguro e equipes de segurança. Para o senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, as estatísticas são preocupantes. (LASIER) “Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a cada ano, R$130 bilhões deixam de ser investidos na produção industrial, em função da violência no País. A entidade estima que as empresas perdem quase 4,2 do seu faturamento com o problema. O montante representa o volume que a indústria da transformação gasta com custo de segurança privada e perdas decorrentes de vandalismo e roubo de carga.” (REP) No Senado, medidas para aumentar a pena dos crimes de receptação de carga estão prontas para serem votadas. Hoje, quem comprar, receber ou transportar mercadorias roubadas pode ser punido com um a quatro anos de prisão. Uma proposta do senador Paulo Bauer, do PSDB de Santa Catarina, em discussão na Comissão de Constituição e Justiça quer elevar a pena para de 2 a 6 anos de reclusão. Ela pode subir para cinco a dez anos em casos de receptação qualificada, quando o crime tem objetivos comerciais ou industriais. Uma outra proposta em análise na CCJ aumenta a pena tanto para a receptação qualificada como para roubo de cargas. Ela será aumentada de um terço à metade, podendo chegar a 12 anos nos casos de receptação e 15 anos para roubos. O assunto também está sendo tratado em conjunto com matérias que alteram o Código Penal. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PLS 479/2017 PLS 321/2017 PLC 125/2011

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