Coronavírus

Senado deve analisar três projetos de combate aos efeitos da pandemia

01:19Senado deve analisar três projetos de combate aos efeitos da pandemia

Transcrição LOC: DEPOIS DE VOTAR A EMEPÊ QUE FLEXIBILIZA CONTRATOS DE TRABALHO, O SENADO DEVE ANALISAR MEDIDAS PARA PROTEGER OS POVOS INDÍGENAS CONTRA O CORONAVÍRUS. LOC: OUTRA PROPOSTA EM PAUTA FORTALECE O CAIXA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DURANTE A PANDEMIA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. (Repórter) Antes de analisar qualquer projeto de iniciativa do Congresso, o Senado precisa votar a medida provisória que flexibiliza contratos de trabalho. A matéria não tem consenso porque, se por um lado, as concessões excepcionais aos empregadores durante a pandemia têm potencial para evitar demissões, há brechas que poderiam prejudicar os trabalhadores. Os pontos principais são o corte de salários com a redução de jornada e a suspensão do contrato de trabalho. Esta seria coberta por um benefício do governo ao empregado. O relator, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, lembrou uma questão importante a ser debatida, que a pandemia durou mais que o prazo previsto para as empresas terem direito à flexibilização. (Vanderlan Cardoso) Fazer um apelo porque a semana que entra, vai ser em torno de dois milhões e meio a três milhões de pessoas que terão que retornar a seus empregos e não terão onde trabalhar, porque a maioria das empresas estão fechadas. (Repórter) Depois da votação da emepê, poderão ser votados projetos de iniciativa do Congresso, como o plano emergencial de combate ao coronavírus para as comunidades indígenas e quilombolas. A União deverá distribuir recursos aos estados para financiar testes rápidos, medicamentos e leitos de UTI. Outra proposta que aguarda discussão autoriza os estados e prefeituras a usarem todos os saldos dos Fundos de Assistência Social acumulados de orçamentos anteriores a 2020 em ações de enfrentamento à pandemia. MP 936/2020 PL 1142/2020 PL 1389/2020

O Senado deve analisar nesta semana a flexibilização de contratos trabalhistas (MP 936/2020), proteção a povos indígenas (PL 1142/2020) e reforço ao caixa da assistência social (PL 1389/2020). A medida provisória que flexibiliza contratos de trabalho não tem consenso porque, se por um lado, as concessões excepcionais aos empregadores durante a pandemia têm potencial para evitar demissões, há brechas que poderiam prejudicar os trabalhadores. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

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