Pré-sal

Senado busca acordo para votar cessão onerosa com repasse para estados

01:18Senado busca acordo para votar cessão onerosa com repasse para estados

Transcrição LOC: SENADO AINDA BUSCA ACORDO COM O GOVERNO PARA VOTAR CESSÃO ONEROSA COM REPASSE PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS. LOC: O IMPASSE CONTINUA NA PARTILHA DOS RECURSOS DA VENDA DO PRÉ-SAL SEM ATINGIR O TETO DE GASTOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) O presidente do Senado, Eunício Oliveira, volta a se reunir com as lideranças partidárias para decidir sobre a votação da cessão onerosa. O líder do governo, senador Romero Jucá do MDB de Roraima, disse que ainda não há um mecanismo para impedir que o dinheiro da venda do pré-sal impacte no teto de gastos. Ele ressaltou que já está tomada a decisão política do repasse de uma parte dos R$ 100 bilhões da cessão onerosa para estados e municípios. Jucá ponderou que a pior solução seria o Senado incluir o rateio no projeto em discussão e devolvê-lo para a Câmara dos Deputados. (Romero Jucá) A decisão de votar hoje ou não é do presidente Eunício. Ele já tinha dito na semana passada que gostaria de pôr para votar. Mas ele quer votar se houver entendimento do repasse a estados e municípios. E isso está em tese pactuado politicamente. Mas tecnicamente isso não está detalhado ainda de que forma vai acontecer. Portanto, é importante que possamos aprofundar os entendimentos. (Repórter) Sem a medida provisória com o percentual e o mecanismo de livrar os recursos do teto de gastos, a oposição está decidida a incluir no projeto o rateio com estados e municípios. Nesse caso, a proposta volta para a Câmara dos Deputados sem garantia de votação neste ano. PLC 78/2018

Em reunião com as lideranças partidárias, o presidente do Senado, Eunicio Oliveira, decidirá sobre a votação proposta (PLC 78/2018) da cessão onerosa. O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), disse que já está tomada a decisão política do rateio dos R$ 100 bilhões da venda do pré-sal. Mas explicou que falta definir o percentual e o mecanismo para o dinheiro não impactar no teto de gastos.

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