Senado aprova regulamentação das profissões de condutor de ambulância e de técnico em biblioteconomia
O Senado aprovou a regulamentação de duas profissões: Condutor de Ambulância (PLC 82/2017) e Técnico em Biblioteconomia (PLC 15/2017). Ao relatar uma das matérias na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), o senador Paulo Paim (PT – RS), ressaltou que os motoristas de ambulância, não apenas conduzem o veículo, mas também ajudam a equipe de saúde no atendimento ao paciente. As propostas, agora, seguem para sanção do presidente da República.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU A REGULAMENTAÇÃO DE DUAS PROFISSÕES: CONDUTOR DE AMBULÂNCIA E TÉCNICO EM BIBLIOTECONOMIA.
LOC: AS PROPOSTAS, AGORA, SEGUEM PARA SANÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA. A REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES:
(Repórter) As propostas de regulamentação das profissões de Motorista de ambulância e de técnico em Biblioteconomia tiveram origem na Câmara dos Deputados. O deputado Valdir Colatto, do PMDB de Santa Catarina, apresentou o projeto para regulamentar a profissão de motorista de ambulância a pedido da Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulâncias. Pela proposta, o profissional deve ser maior de 21 anos, possuir, pelo menos, diploma de nível médio e habilitação para condução de veículos nas categorias D ou E. O condutor também precisa comprovar que recebeu treinamento especializado e deve fazer reciclagem em cursos específicos a cada cinco anos. Ao relatar a matéria na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, ressaltou que os motoristas de ambulância, não apenas conduzem o veículo, mas também ajudam a equipe de saúde no atendimento ao paciente.
(Paulo Paim) “Trata-se de uma adequada e justa regulamentação de uma profissão muito importante e insuficientemente regulada, sobre a qual, inclusive já nos debruçamos em projeto de lei que estende a esses valorosos profissionais o direito à aposentaria especial, que já foi consagrado”.
(Repórter) Já o projeto que regulamenta a profissão de técnico em Biblioteconomia é do deputado Jose Stédile, do PSB gaúcho. A legislação atual regulamenta apenas a profissão daqueles que têm curso superior em Biblioteconomia. Pela proposta, o técnico deve ser habilitado em curso de formação específica, possuir diploma de formação de nível médio e ter registro no CRB, Conselho Regional de Biblioteconomia. Além disso, o técnico em Biblioteconomia terá a supervisão de um bibliotecário formado e registrado no CRB. A regulamentação das duas profissões segue para sanção do presidente da República.
PLC 82/2017 e PLC 15/2017
