Senado aprova novas regras para revalidação de diploma médico
O Plenário aprovou o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira. O chamado Revalida será aplicado duas vezes por ano por universidades públicas ou particulares que tiverem a nota 4 ou 5. O candidato será submetido a uma prova teórica e a outra de habilidades clínicas. O relator, senador Confúcio Moura (MDB-RO), afirmou que o Revalida ficará mais acessível. Já o senador Omar Aziz (PSD-AM) destacou a legalização de quem atua sem registro no País. O projeto segue para a sanção presidencial. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA A REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE MÉDICOS FORMADOS NO EXTERIOR COM UM EXAME A SER REALIZADO DUAS VEZES POR ANO.
LOC: SENADORES ARGUMENTAM QUE O PROJETO VAI BENEFICIAR AS CIDADES QUE SOFREM COM A FALTA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Segundo o projeto, os médicos brasileiros formados no exterior e os estrangeiros que quiserem atuar no País terão que fazer o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira. O chamado Revalida será aplicado duas vezes por ano por universidades públicas ou particulares que tiverem a nota 4 ou 5. O candidato será submetido a uma prova teórica e a outra de habilidades clínicas. O relator, senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, afirmou que o Revalida será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina. E explicou que a revalidação dos diplomas será um processo mais fácil.
(Confúcio) O pessoal pode começar a estudar firme, se preparar porque o Revalida não quer dizer que a pessoa esteja aprovada. O médico generalista, que saiu da faculdade, não está fazendo prova de residência para um título de especialista, como cardiologia, que é muita disputa. Ele vai fazer uma prova no nível dele, de médico generalista saindo da faculdade, uma prova acessível, não uma prova para reprovar. É para preparar o médico
REP: Ao defender o projeto, o senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, afirmou que a nova versão do Revalida vai permitir a legalização de médicos que atuam sem registro.
(Omar) Vamos ter muitos médicos que estão trabalhando na região Norte e Nordeste que estão clandestinamente porque eles não têm o diploma. Eles não têm CRM. Para terem o CRM, para poderem ser legalizados, eles precisam fazer o Revalida. Nós estamos facilitando. Então, vão ter dois exames por ano para fazer o Revalida e mais de 70 Universidade no Brasil todo para fazer. Vai facilitar, vão ter mais exames e com isso, a gente vai ter condições de ter mais médicos que não se formaram no Brasil.
REP: O projeto estabelece que o médico reprovado na segunda fase poderá refazê-la por duas vezes seguidas sem a necessidade de repetir a primeira etapa. A última edição do Revalida ocorreu em 2017. Dos 7.379 inscritos, apenas 389 foram aprovados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.