Senado analisa proposta que torna assassinato de jornalista crime hediondo

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LOC: O SENADO ANALISA UMA PROPOSTA QUE PODE INCLUIR NA LISTA DE CRIMES HEDIONDOS ASSASSINATOS DE JORNALISTAS. LOC: O AUTOR DA PROPOSTA AFIRMA QUE OS ÚLTIMOS CASOS DE MORTES DE JORNALISTAS NO PAÍS DEMONSTRAM QUE A CATEGORIA ESTÁ DESPROTEGIDA. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O assassinato de pelo menos dois jornalistas este ano no Brasil levantou novamente a questão sobre a segurança no exercício da profissão e a liberdade de expressão. Um projeto em análise no Senado pretende incluir o assassinato de jornalistas na lista de crimes hediondos. Os crimes hediondos são os considerados mais graves e que causam maior aversão à sociedade. Entre os já previstos pela lei estão o latrocínio, que é o roubo seguido de morte; o estupro e a lesão corporal gravíssima e de maneira intencional. Autor do projeto que inclui o assassinato de jornalistas entre os crimes hediondos, o senador licenciado Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, afirma que a medida traria mais segurança para o profissionais que trabalham com a informação. (ACIR) Eu entendo que se nós aprovarmos esse projeto, nós vamos estar reforçando essa liberdade de expressão, garantindo aos repórteres para que eles tenham tranquilidade de fazer as suas reportagens, informando à população. A legislação como está hoje ela não protege o repórter. (Paula) Os crimes hediondos são cumpridos obrigatoriamente em regime inicialmente fechado. O período de prisão temporária pode chegar a 30 dias e o preso não tem direito à liberdade provisória, nem com o pagamento de fiança. Além disso, o condenado não tem direito a indulto ou anistia e a progressão de um regime mais severo para um mais leve demora mais tempo. O projeto aguarda a análise da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Da Rádio Senado, Paula Groba. PLS 329/2016