Salário mínimo pode ser corrigido pela média do PIB dos últimos dois anos

02:01Salário mínimo pode ser corrigido pela média do PIB dos últimos dois anos

LOC: A LDO DE 2011 PREVÊ SALÁRIO MÍNIMO CORRIGIDO PELA MÉDIA DE VARIAÇÃO DO PIB DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS PARA EVITAR PERDAS EM CASO DE VARIAÇÃO NEGATIVA DO PIB. 

LOC: ESTA É UMA DAS MUDANÇAS DO RELATÓRIO ENTREGUE OFICIALMENTE NESTA QUARTA-FEIRA PELO SENADOR TIÃO VIANA DO PT DO ACRE À COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO. 

O relator da lei de diretrizes orçamentárias, senador Tião Viana, acatou mil, setecentas e sessenta e três emendas, algumas apenas parcialmente, de um total de três mil e vinte e oito que foram apresentadas. As regras para a paralisação de obras públicas consideradas irregulares e novos critérios para o cálculo de reajuste do salário mínimo estão entre as principais novidades sugeridas no relatório. O senador do PT do Acre explicou como fez para evitar que, em período de recessão, como ocorreu em 2009 por causa da crise econômica mundial, o salário mínimo deixe de ser corrigido. (0623Tião_LDO 15¿) ¿Então nós criamos uma média, com a técnica legislativa, que diz que será a média dos dois últimos anos do PIB, o que vai dar um ganho real.Ou seja, atende a política de transição do governo, para que até o ano de 2012 nós tenhamos aumento salarial para os trabalhadores que vivem de um salário mínimo.¿ (REPORTER) Mas o líder da minoria do Senado na Comissão Mista de Orçamento, Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, acredita que serão difíceis de aprovar pontos como os critérios de decisão sobre obras públicas com irregularidades e a parcela reservada ao contingenciamento de recursos de investimentos do PAC, previstos na LDO. Flexa Ribeiro entende que a discussão pode até atrapalhar o cronograma da Comissão. (0623Flexa_LDO 16¿) ¿Não sei não! Do jeito que as coisas estão nós vamos entrar por julho. Ele pontuou exatamente essas questões que ele, a seu juízo, acha que não tem consenso e que ele quer justificar. Então nós vamos discutir essas questões e vamos tomar uma posição a partir da semana que vem.¿ (ROGERIO) O prazo fixado para votação da LDO na Comissão de Orçamento é 30 de junho, quarta-feira que vem. O presidente da CMO, deputado Valdemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, acredita que será possível fazer uma acordo e aprovar até lá. (0623Moka_LDO 12¿) ¿É claro que existem pontos ainda divergentes, mas isso ao longo da semana eu espero, sincermente, que o relator em contato com essas lideranças, a gente possa produzir um texto o mais próximo do consenso possível.¿ (ROGERIO) O Congresso Nacional tem de votar a L-DO até o dia 17 de julho para poder entrar em recesso. 

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