Representantes do setor petrolífero querem estímulo à atividade das refinarias a partir de recursos do pré-sal — Rádio Senado
Audiência pública

Representantes do setor petrolífero querem estímulo à atividade das refinarias a partir de recursos do pré-sal

A comissão mista que analisa a MP 811/2017, que permite a venda direta de recursos do pré-sal em posse da União, realizou uma audiência pública nesta quarta-feira (21), com representantes do setor. Os convidados chamaram atenção para o aumento na importação de derivados de petróleo e para a necessidade de estimular a atividade das refinarias brasileiras. O relator da medida, senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) avalia que o texto precisa de ajustes para garantir a segurança energética do País.

22/03/2018, 18h13 - ATUALIZADO EM 22/03/2018, 18h23
Duração de áudio: 02:06
Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: REPRESENTANTES DO SETOR PETROLÍFERO PARTICIPARAM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A VENDA DIRETA DE RECURSOS DO PRÉ-SAL EM POSSE DA UNIÃO. LOC: O RELATOR DA MATÉRIA ACREDITA QUE O TEXTO PRECISA DE AJUSTES PARA ESTIMULAR A ATIVIDADE DAS REFINARIAS DO BRASIL. REPÓRTER MARCIANA ALVES. (Repórter) A medida provisória 811 de 2017 permite a comercialização direta do petróleo extraído no pré-sal em regime de partilha. Nesse sistema, apesar de ser explorado por uma empresa, parte do produto fica com a União. A comissão mista que analisa a MP recebeu representantes do setor para discutir como monetizar o bem e gerar riqueza para o país. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho, do PMDB de Pernambuco, acredita que o texto é incompleto e precisa de ajustes para não colocar em risco os recursos da União, e para estimular a atividade das refinarias. (Fernando Bezerra) Mas que a gente não olhe apenas a monetização e a chegada de recursos aos cofres da União. Que a gente vá um pouco além... Ao resolver a questão da comercialização, que ela [a medida] possa ser indutora de um processo de industrialização da cadeia de refino. (Repórter) O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Aurélio Cesar Nogueira Amaral, chamou atenção para o aumento na importação de derivados de petróleo. Segundo ele, a insuficiência do abastecimento representa um risco a segurança energética do país. (Aurélio Cesar) Metade do que a gente exporta, a gente está trazendo de volta em derivados. Então é um rombo muito grande que leva energia, que traz desequilíbrio na balança comercial e traz um risco de segurança energética para o país muito grande. (Repórter) Para o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, as discussões sobre o assunto devem ter mais base técnica: (Luiz Augusto Barroso) O Brasil tem a oportunidade de utilizar de uma forma muito eficiente um recurso que é um bilhete premiado. A medida provisória tem que olhar esse tema sob uma ótica mais integrada e não se ater somente na qualidade da comercialização do óleo puro. (Repórter) A próxima audiência pública da comissão está marcada para 28 de março. Da Rádio Senado, Marciana Alves. MP 811/201

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