Alteração constitucional

Senador cobra votação de fim de imposto sobre medicamento

01:20Senador cobra votação de fim de imposto sobre medicamento

Transcrição LOC: O SENADO DEVE CONCLUIR A VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO QUE ACABA COM A COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE MEDICAMENTOS. LOC: O APELO FOI FEITO PELO SENADOR REGUFFE, DO DISTRITO FEDERAL, QUE DEFENDEU O ALÍVIO NO BOLSO DOS BRASILEIROS, PRINCIPALMENTE DOS DOENTES CRÔNICOS. REPÓRTER GEORGE CARDIM. (Repórter) O senador Reguffe, do Distrito Federal, cobrou em plenário a votação da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a cobrança de impostos sobre medicamentos no país. Reguffe argumentou que a isenção de tributos ajudaria a aliviar o bolso dos brasileiros, principalmente dos doentes crônicos. Ele disse que a desoneração já é feita em diversos países, como a Inglaterra, o Canadá e a Colômbia. (Reguffe) “É uma matéria muito importante para a população e vai aliviar o bolso de muitas que usam principalmente remédios de uso continuado e que não merecem pagar o que pagam hoje de impostos na hora de se comprar um medicamento. Não é justo. Ninguém compra um medicamento porque quer. A pessoa compra porque precisa para a sua saúde” (Repórter) O relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça acaba com a cobrança de impostos, mas estabelece uma redução gradual, em até cinco anos, para não prejudicar os cofres dos estados. A PEC deve ser analisada em dois turnos de votação pelo plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. PEC 02/2015

O senador Reguffe (Sem partido-DF) cobrou em plenário a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 02/2015) que acaba com a cobrança de impostos sobre medicamentos no país. Ele argumentou que a isenção de tributos ajudaria a aliviar o bolso dos brasileiros, principalmente dos doentes crônicos. O senador lembrou que a desoneração já é feita em diversos países, como a Inglaterra, o Canadá e a Colômbia.

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