Coronavírus

Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário

01:12Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário

Transcrição LOC: REDE SUSTENTABILIDADE PEDE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A SUSPENSÃO DE ARTIGOS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE PERMITE A REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DE SALÁRIO POR ACORDO INDIVIDUAL. LOC: LÍDER DO GOVERNO AFIRMA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTÁ FAZENDO O MÁXIMO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA CRISE DO CORONAVÍRUS PARA A POPULAÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC (0402 – Hérica – T: ): A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender dois trechos da Medida Provisória 936, que prevê a redução de salário e jornada, a suspensão do contrato de trabalho e o pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. O partido considera inconstitucionais o parágrafo e o artigo que retiram a negociação coletiva, permitindo a negociação individual, nos acertos entre empregado e empregador e cita também a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, argumentou que o trabalhador será obrigado a aceitar qualquer proposta sob pena de não perder o emprego. (Randolfe) O presidente da República está fazendo pouco caso com a vida e a proteção dos brasileiros. Ao editar a Medida Provisória 936 faz questão de deixar claro que será suspenso o pagamento de salários para milhões de trabalhadores brasileiros ao contrário do que o restante do mundo tem feito. Nós vamos em decorrência disso ir às últimas consequências, inclusive ao Supremo para suspender esta medida. REP: O vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, declarou que a MP vai preservar mais de 8,5 milhões de empregos ao custo de R$ 52 bilhões aos cofres públicos. Ele argumentou que a Medida Provisória vai impedir demissões em massa. (Chico) Esse é o momento de crise. Essa questão do coronavirus tem afetado a economia mundial e no Brasil não é diferente. O governo está tentando diminuir por todos os meios os efeitos da crise, da paralisação, das atividades do desemprego, fazendo uma compensação que não é o melhor para o trabalhador. Mas, por enquanto, é a única saída que o governo está tendo. REP: Independentemente da decisão do Supremo, a Medida Provisória 936 já está valendo. Mas ao ser votada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, a MP poderá ser modificada. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender trechos da Medida Provisória 936/2020, que prevê redução de salário e jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia do coronavírus. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumentou que o trabalhador será obrigado a aceitar qualquer proposta para não perder o emprego. Já o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), defendeu o texto, ressaltando que a MP vai impedir demissões em massa. As informações são da repórter Hérica Christian.

TÓPICOS:
Amapá  Câmara dos Deputados  Coronavírus  DEM  Desemprego  Economia  Emprego  IR  Medida Provisória  Presidente da República  Rede  Rede Sustentabilidade  Roraima  Senador Chico Rodrigues  Senador Randolfe Rodrigues  Supremo Tribunal Federal  Sustentabilidade  Trabalho 

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
Ao vivo