Propostas que fortalecem os direitos das mulheres estão na pauta em 2018

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LOC: DIVERSOS PROJETOS QUE AMPLIAM OS DIREITOS DA MULHER ESTARÃO NA PAUTA DO SENADO EM 2018. LOC: ENTRE ELES, O QUE PREVÊ A DEMISSÃO DE AGRESSORES E O QUE GARANTE A APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA PARA NAMORADOS VIOLENTOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA: TÉC: Entre as propostas a serem analisadas pelo Senado está a que prevê demissão por justa causa para quem reincidir no crime de violência doméstica e familiar. Neste caso, o empregado não tem direito, por exemplo, a seguro desemprego, saque do FGTS e 13º salário. Outro projeto na pauta esclarece que a Lei Maria da Penha também se aplica a namoros, sejam eles atuais ou não. O objetivo é diminuir eventuais divergências em processos judiciais, já que alguns magistrados consideram que a legislação é restrita a relacionamentos estáveis. Os senadores também deverão analisar a isonomia para prêmios em dinheiro concedidos a atletas masculinos e femininos. A autora, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, acredita que a diferença existente nos pagamentos no esporte é reflexo da desigualdade no mercado de trabalho. (Rose) “Mulheres em funções iguais no trabalho recebem salários diferenciados até no percentual de 22 a 44%. No esporte não é diferente. Por que essa diferença? O esforço é o mesmo, a dedicação é a mesma... Por que – vamos dizer – o prêmio é tão diferente? É porque ainda tem essa cultura da diferenciação do valor que a mulher tem.” (REP) Rose de Freitas também é autora de uma proposta que obriga empresas prestadoras de serviços terceirizados a preencher pelo menos 5% das vagas com mulheres em situação de violência doméstica ou de vulnerabilidade social. E para incentivar a participação feminina na política, poderá ser aprovada uma proposta que reserva 30% do Fundo Partidário para a campanha de candidatas do sexo feminino. A proposta é da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, que também defende o compartilhamento da licença-maternidade pelo pai e pela mãe da criança. O casal que desejar poderá dividir o período para cuidar do filho recém–nascido ou adotado, como explicou a senadora. (Vanessa) “A única tarefa que a mulher tem que fazer sozinha, que não pode compartilhar com o homem, é a amamentação. Mas os demais cuidados podem ser perfeitamente compartilhados com os pais. É um compartilhamento de todos os deveres, de todos os afazeres.” (REP) Outra proposta em análise pelo Senado prevê que mulheres em situação de violência tenham prioridade na realização de exames de perícia para evitar que a demora prejudique a condenação do agressor. Da Rádio Senado, Marcella Cunha.