Projeto pode tornar obrigatória a instalação de câmeras em transportes escolares
A instalação de câmeras do interior de veículos de transportes escolares pode se tornar obrigatória, segundo Projeto de Lei (PLS 81/2016). O objetivo é inibir ataques a crianças e adolescentes e contribuir em investigações feitas por autoridades em caso de violência. A autoria é do senador Paulo Paim (PT-RS). Saiba mais na reportagem de Poliana Fontenele.
Transcrição
LOC: PROJETO DE LEI QUER TORNAR OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
LOC: A PROPOSTA É DO SENADOR PAULO PAIM, DO PT DO RIO GRANDE DO SUL, E FOI INCLUÍDA NA PAUTA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. A REPORTAGEM É DE POLIANA FONTENELE.
(Repórter) O Projeto de lei altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê a instalação obrigatória de câmeras no interior de veículos de transporte escolar. A finalidade das imagens seria inibir ataques aos menores e contribuir com as investigações das autoridades, caso ocorra eventos de violência. O autor da proposta, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explica a importância da medida para a proteção dos estudantes.
(Paulo Paim) Foi uma demanda de pais e mães, porque hoje há uma preocupação às vezes de assédio, às vezes é de bullying, às vezes de ofensa. Em relação ao transporte escolar, está sendo tudo filmado, vai haver uma preocupação de todos com todos, sabendo que qualquer deslize ali ou assalto que seja, qualquer tipo de ação contra o outro está sendo filmado e cada um vai ter que responder pelo que fez. É uma forma de dar mais proteção para os estudantes dentro no transporte escolar.
(Repórter) O senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, é relator do Projeto e propõe que as imagens captadas pelas câmeras também possam ser disponibilizadas para outras finalidades:
(Styvenson Valentim) Poderia dar uma sugestão que seria as imagens disponibilizadas para os pais. Para que os pais pudessem acompanhar os filhos e as imagens também pudessem ser disponibilizadas hoje pelas polícias de trânsito, pelas seguradoras, por quem interessar ter essas imagens, por quem de direito tiver interesse por essas imagens.
(Repórter) De acordo com o texto da proposta, as imagens ficariam disponíveis pelo prazo mínimo de 180 dias, com utilização restrita à investigação de autoridades encarregadas de apuração de delitos contra as crianças e adolescentes. A matéria está na pauta de quarta-feira da Comissão de Assuntos Sociais.
