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Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios

01:54Projeto pode regulamentar hortas orgânicas em presídios

Transcrição LOC: UM PROJETO EM ANÁLISE NO SENADO PODE REGULAMENTAR A PRÁTICA DE HORTAS ORGÂNICAS EM PRESÍDIOS. LOC: A PROPOSTA TAMBÉM PODE REDUZIR CUSTOS COM A MANUTENÇÃO DO ESTABELECIMENTO PENAL. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER MARINA FERREIRA. TÉC: Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, divulgado em dezembro de 2017, a população prisional do Brasil é de mais de 720 mil pessoas. Em busca de ajudar na ressocialização de presos, a senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, apresentou um projeto que permite que detentos produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas no próprio presídio ou doadas para instituições de caridade. Para a senadora, o trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica e ajuda os detentos a ocuparem o tempo ocioso. Algumas unidades já implantaram a atividade, como a Penitenciária Modulada Estadual de Montenegro, que fica no Rio Grande do Sul, e o Presídio Professor Jacy de Assis, localizado no município mineiro de Uberlândia. No Triangulo Mineiro, os internos produzem cerca de 400 caixas de legumes, hortaliças e plantas medicinais por mês. A senadora Maria do Carmo destacou ainda que o trabalho nas hortas também vai estimular os presos a terem uma vida saudável. (Maria do Carmo) O projeto estimula o cultivo de hortas orgânicas nos presídios. Além dos inúmeros benefícios que traz como ressocialização, diminuição de pena, ocupação terapêutica e é grande aliada da saúde preventiva dos presos. (Repórter) Para Maria do Carmo, o cultivo das hortas também contribui para a economia, pois pode reduzir custos com a manutenção do estabelecimento penal, já que a produção dos alimentos é voltada principalmente para o consumo dos detentos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, a média de custo por preso no país é de 2.400 reais por mês. A proposta, que altera a Lei de Execução Penal, aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Marina Ferreira.

Um projeto em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) regulamenta o cultivo de hortas orgânicas em presídios (PLS 117/2017). O texto, apresentado pela senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), permite que detentos produzam hortaliças orgânicas para serem consumidas no próprio presídio ou doadas para instituições de caridade. Para a senadora, o trabalho nas hortas funciona como medida terapêutica e ajuda os detentos a ocuparem o tempo ocioso. Além disso, segundo Maria do Carmo Alves, a medida vai contribuir para a redução dos custos com a manutenção do estabelecimento penal, já que a produção dos alimentos será voltada, principalmente, para o consumo dos detentos.

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