Plenário rejeita duas indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público
O Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira e do promotor de Justiça, Dermeval Farias Gomes, para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que houve uma retaliação à Lava Jato, já que os indicados, que já atuavam no CNMP, votaram contra abertura de processo disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol. Mas o senador Renan Calheiros (MDB-AL) negou qualquer represália sob o argumento de que o Senado não é obrigado a referendar indicações. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO REJEITA DUAS INDICAÇÕES PARA O CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
LOC: PARA ALGUNS SENADORES, O RESULTADO DAS VOTAÇÕES É UMA RETALIAÇÃO À OPERAÇÃO LAVA JATO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: O Plenário do Senado rejeitou a indicação do procurador Lauro Machado Nogueira e do promotor de Justiça, Dermeval Farias Gomes, para o Conselho Nacional do Ministério Público. Criado em 2004, o colegiado composto por 14 titulares e presidido pelo procurador-geral da República tem a missão de orientar e fiscalizar todos os ramos do Ministério Público. Os dois indicados, que tiveram os nomes aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça, já atuavam no Conselho e pleiteavam a recondução por mais dois anos. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, afirmou que a rejeição das duas indicações foi uma retaliação à Lava Jato. Lauro Machado Nogueira, por exemplo, votou contra a abertura de dois processos que questionavam a conduta do procurador Deltan Dallagnol na Lava Jato.
(Randolfe) Retaliação atroz e estúpida. Retaliação à atuação de membros do Ministério Público. Na verdade, tem uma turma aqui que quer um CNMP para chamar de seu. Quer um CNMP para atender aos seus interesses. Tem uma turma que acha que pode ser dona da República e está acima de tudo e representar lá no CNMP contra todos aqueles que atentam contra os seus interesses individuais. Este é um capítulo vergonhoso do plenário do Senado.
REP: O senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, que representou contra Dallagnol pelo que considera excessos, negou que a rejeição seja retaliação.
(Renan) Não tem nada a ver. Cabe ao Senado Federal apreciar o nome de autoridades que são indicadas com esse objetivo, com o objetivo de serem apreciadas para ocupar determinados cargos dos Poderes da República. Quer dizer. Você tem que apreciar, mas cada um vota secretamente de acordo com a sua consciência. Então, é preciso respeitar o voto de cada um.
REP: Após pedidos de diversos senadores que temiam a rejeição de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, também indicado para o Conselho Nacional do Ministério Público, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, retirou de pauta a indicação. Da Rádio Senado, Hérica Christian
