Plenário aprova plano de proteção para comunidades tradicionais
Os senadores aprovaram medidas de proteção social para prevenir a disseminação da covid-19 entre indígenas e quilombolas. As ações de enfrentamento ao coronavírus devem levar em consideração a organização social, os costumes e o direito territorial dos povos tradicionais. As comunidades deverão ter acesso à água potável, medicamentos, alimentos e material de higiene. Além da construção de hospitais de campanha, haverá a disponibilização de leitos de UTI para os infectados. O texto vai à sanção presidencial. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM MEDIDAS DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA PREVENIR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 ENTRE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
LOC: AS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS DEVEM LEVAR EM CONSIDERAÇÃO A ORGANIZAÇÃO SOCIAL E OS COSTUMES DOS POVOS TRADICIONAIS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO
TÉC: A proposta, que tem origem na Câmara dos Deputados, cria para indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais um Plano Emergencial de Enfrentamento ao novo coronavírus. O Plano, que será coordenado pela União, prevê a elaboração e a distribuição de materiais informativos sobre os sintomas da covid-19; o acesso a testes rápidos e a exames de RT-PCR e a disponibilização de água potável, medicamentos, alimentos e material de higiene. Também serão construídos hospitais de campanha. Para os casos mais graves, haverá ambulâncias para transporte fluvial, terrestre ou aéreo permitindo acesso aos leitos de UTI. Conforme o texto, todas as medidas de prevenção e tratamento devem respeitar a organização social, as línguas, os costumes, as tradições e o direito à territorialidade dos povos indígenas das comunidades tradicionais. O relator no Senado, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, apresentou voto favorável, reconhecendo que os povos indígenas e os quilombolas são vulneráveis à covid-19.
(Randolfe) Estudos realizados em várias partes do mundo e no Brasil assinalam que os indígenas são mais suscetíveis a epidemias em função de condições sociais, econômicas e de saúde piores do que as dos não índios, o que amplifica o potencial de disseminação de doenças nessa população, que, além disso, sofre com a dificuldade de acesso aos serviços de saúde.
(Rep) Randolfe ainda destacou pesquisa da Fiocruz/FGV mostrando que, na décima sexta semana epidemiológica de 2020, dos 817 mil indígenas considerados nas análises, 34%, residem em municípios com alto risco para epidemia. Terras Indígenas em municípios com alta probabilidade de introdução de Covid-19 estão localizadas, em sua maioria, próximas a centros urbanos como Manaus, o eixo Rio Branco-Porto Velho, Fortaleza, Salvador e capitais do Sul e Sudeste. O projeto vai à sanção. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
