PEC Paralela da reforma de Previdência poderá incluir capitalização

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LOC: SENADORES SE MOBILIZAM PARA INCLUIR MUDANÇAS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM UMA PROPOSTA PARALELA. LOC: ENTRE AS POSSIBILIDADES ESTÃO A CAPITALIZAÇÃO E AS MESMAS REGRAS DE APOSENTADORIA PARA SERVIDORES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN (Repórter) Para garantir a entrada em vigor das novas regras de aposentadoria em outubro, senadores já concordaram em deixar para uma outra proposta, a PEC Paralela, as mudanças a serem feitas na Reforma da Previdência já aprovada pela Câmara dos Deputados. Um dos consensos seria a inclusão de estados e municípios. Segundo o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a oposição não será contrária a esse ponto ao citar a mobilização de governadores e prefeitos para que servidores estaduais e municipais tenham as mesmas regras de aposentadoria dos servidores da União. (Rogério Carvalho) Isso só vai acontecer se os estados tiverem interesse e se houver um acordo. Se houver um acordo, porque é que um acordo deles entrarem no bojo da reforma dos governadores, porque a oposição no Senado vai ser contra um desejo dos governadores e a posição dos governadores? Se tiver entendimento, eu acho que não tem problema a gente discutir isso e encaminhar dessa forma. Mas é óbvio que precisa ter o debate e nós ainda não fizemos esse debate. (Repórter) O governo já sinalizou que deve aproveitar a chamada PEC Paralela para retomar alguns pontos retirados na Câmara dos Deputados. Um deles é o gatilho para um aumento automático da idade mínima de aposentadoria com base nos dados do IBGE do envelhecimento da população. O segundo seria a capitalização, em que cada trabalhador teria uma poupança como aposentadoria. Mas, segundo o relator da Reforma da Previdência, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, esse tema ainda não está definido. (Tasso Jereissati) Existem vários modelos diferentes e que são modelos que têm que ser discutidos tecnicamente. Por exemplo, você tem modelos chamados de híbridos em que convive o sistema de capitalização com o sistema de compartilhamento. Existem modelos em que há uma contribuição grande e que a definição do benefício tem o patamar mínimo, outros que não têm. Então, nós não entramos nessa discussão nesse nível ainda. (Repórter) Ainda na PEC Paralela, a oposição pretende retomar as regras atuais para o pagamento do Abono Salarial e do BPC – o Benefício de Prestação Continuada. PEC 6/2019