O novo fundo de garantia rural deve ser sancionado nesta semana

LOC: O FUNDO DE GARANTIA RURAL, OU FUNDO DE CATÁSTROFE, PARA COBRIR PREJUÍZOS DECORRENTES DE FENÔMENOS NATURAIS, COMO GEADAS, SECAS E PRAGAS EM LAVOURAS, DEVERÁ SER SANCIONADO NESTA SEMANA. LOC: O NOVO FUNDO, APROVADO NO SENADO NO INÍCIO DESTE MÊS, AMPLIA O SEGURO RURAL E AUTORIZA A UNIÃO A SUPLEMENTAR RECURSOS CONTRA PERDAS NO CAMPO. Com a lei sancionada, a União poderá ser cotista do fundo, o que vai ampliar a cobertura de riscos do seguro rural. O mecanismo vai substituir o Fundo de Estabilidade do Seguro Rural, criado em 1966, e permitirá a presença de cooperativas, sociedades seguradoras, resseguradoras e de empresas agroindustriais como cotistas. A medida beneficiará produtores e cooperativas de todo o Brasil, com a destinação de recursos públicos para cobrir perdas resultantes de fenômenos climáticos, ou perdas com produtos mais sensíveis, como o milho safrinha, trigo e frutas de clima temperado. Além do dinheiro destinado por meio do Orçamento, a União fica autorizada a emitir títulos públicos do Tesouro até o limite de 4 bilhões de reais. O projeto que resultou no novo fundo foi aprovado pelo Senado no início de agosto. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, senador Valter Pereira, do PMDB do Mato Grosso do Sul, relatou o projeto. Ele destacou que com o fundo, haverá maior eficiência econômica, o que poderá resultar em apólices mais baratas para o produtor. (VALTER) Igualmente inovador é o fato de que o fundo é idealizado para ter natureza privada, com administração de pessoa jurídica criada para esse fim e regulada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados, CNSP e fiscalizado pela superintendência de seguros privados, SUSEPE, o que pode garantir maior eficiência econômica e mais responsabilidade na aplicação de seus recursos. (REP) Segundo representantes do setor, atualmente as seguradoras cobrem apenas 11% da área plantada no País. A ampliação do fundo vai reduzir os riscos das seguradoras e beneficiar indiretamente o produtor rural. O fundo também poderá reduzir a burocracia. Hoje, quando ocorre uma catástrofe climática de grandes proporções, como as recentes chuvas em Alagoas e Pernambuco, e as inundações no Sul do País no ano passado, a União só pode repassar recursos após emenda aprovada pelo Congresso. Com o fundo, a União poderá liberar os recursos imediatamente, acelerando a ajuda emergencial.
23/08/2010, 01h51 - ATUALIZADO EM 23/08/2010, 01h51
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