Publicada lei que pretende diminuir os altos índices de mortes no trânsito
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) publicou a Lei 13.614/2018, que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. A nova legislação que está entrando em vigor, pretende reduzir pela metade o número de mortes nas ruas e rodovias até 2028. O Brasil ocupa o quinto lugar entre os países recordistas em mortes nas rodovias e o segundo país do mundo onde mais morrem motociclistas. Segundo o senador José Pimentel (PT-CE), o mais grave é que a maioria das vítimas fatais “são pessoas entre 20 e 40 anos de idade, em plena atividade laboral”. A senadora Regina Sousa (PT-PI) ressalta que “além das mortes têm aqueles que ficam com sequelas pelo resto da vida. Ficam inválidos e vão dar despesas para a Previdência, então, a prevenção tem que ser da conta do governo”, afirmou. Já a senadora Ana Amélia (PP-RS) acredita que a lei só vai funcionar se houver conscientização por parte dos condutores.
Transcrição
LOC: FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DESTA SEXTA-FEIRA A LEI 13.614, QUE CRIA O PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE MORTES E LESÕES NO TRÂNSITO.
LOC: A NOVA LEGISLAÇÃO PRETENDE REDUZIR PELA METADE O NÚMERO DE MORTES NAS PISTAS ATÉ 2028. REPÓRTER MARCIANA ALVES.
TEC: O Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito pretende reduzir pela metade as mortes nas estradas, em um prazo de dez anos. Uma tarefa difícil, pois, o Brasil ocupa o quinto lugar entre os países recordistas em óbitos nas rodovias, segundo a Organização Mundial da Saúde. Outro dado preocupante é o número de vítimas em acidentes com motocicletas. De acordo com o Mapa da Violência, o Brasil é o segundo no ranking mundial de ocorrências desse tipo. A faixa etária das vítimas também chama atenção. Metade das mortes foi de pessoas em idade ativa, como lembrou o senador José Pimentel, do PT do Ceará.
(José Pimentel) “Quando se analisa essa quantidade de acidentes de trajeto, você identifica os motoqueiros o maior número. E são pessoas entre 20 e 40 anos de idade, em plena atividade laboral”.
(REP) Para a senadora Regina Sousa do PT do Piauí, o governo tem responsabilidade sobre as vítimas de acidentes.
(Regina Sousa) “Além das mortes têm aqueles que ficam com sequelas pelo resto da vida. Ficam inválidos e vão dar despesas para a previdência, então, a prevenção tem que ser da conta do governo”.
(REP) O Pnatrans vai ouvir a sociedade na elaboração de campanhas permanentes de esclarecimento, além de centrar esforços na fiscalização e na divulgação de resultados. A senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, acredita que a lei só vai funcionar se houver conscientização por parte dos condutores.
(Ana Amélia) Mesmo que se façam leis mais duras – o nosso Código de Trânsito é um dos mais perfeitos do mundo –, mas enquanto não tiver responsabilidade e a consciência do motorista, nós vamos avançar muito pouco em relação a isso.
(REP) Para estabelecer as metas anuais de redução de mortes, a Polícia Rodoviária Federal deve realizar consulta ou audiência pública com a sociedade e divulgar os dados em setembro, durante a Semana Nacional do Trânsito.
Lei 13.614/2018
