Governo diz que MP sobre Ministério da Infraestrutura e BNDES aumenta eficiência
A MP 882 que reorganiza competências do Ministério da infraestrutura e do BNDES foi tema de audiência pública nesta terça-feira (9). Para representantes dos Ministérios da Economia, Infraestrutura e do BNDES, a MP eleva o status de órgãos responsáveis pelo planejamento de projetos, o que torna o processo de desestatização mais eficiente. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A MP 882, QUE REORGANIZA COMPETÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA E DO BNDES, FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: PARA OS REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DA ECONOMIA, INFRAESTRUTURA E DO BNDES, A MP ELEVA O STATUS DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELO PLANEJAMENTO DE PROJETOS, O QUE TORNA O PROCESSO DE DESESTATIZAÇÃO MAIS EFICIENTE. OUÇA OS DETALHES NA REPORTAGEM DE PAULA GROBA.
Téc: Segundo Natália Marcassa da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, o Brasil hoje é considerado um dos piores lugares do mundo para investimentos, por conta da infraestrutura inadequada.
(Natália Marcassa): Hoje isso atrapalha muito quem vem no Brasil ou decide instalar uma fábrica, a logística ainda tem um custo muito pesado. Por que conceder, por que privatizar? Além de nosso parceiro às vezes ser muito mais eficiente que nós, poder público, a gente realmente tem cada vez menos orçamento público.
(Repórter): Já o Secretário de Coordenação de Energia e Aeroportos da Secretaria Especial do PPI, Pedro de Souza, destacou que para que grandes projetos de infraestrutura consigam financiamento, é preciso um bom planejamento e a MP 882 reforça a estrutura de planejamento de projetos dentro do PPI, Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal. Entre as mudanças previstas na MP está a criação de uma Secretaria de apoio a liberação de licenciamentos ambientais.
(Pedro de Souza): A questão do licenciamento ambiental. Então tá entendido que esse é um dos grandes entraves a se avançar com agenda de infra e a gente criou dentro da estrutura da secretaria do PPI de uma secretaria especial de apoio ao licenciamento ambiental, desapropriações. O papel da secretaria não é tirar uma competência dos órgãos licenciadores, mas poder usar o papel de coordenação e articulação da Presidência da República e para destravar esses projetos são prioridades nacionais.
(Repórter): A diretora de investimentos do BNDES, Eliane Aleixo, enfatizou que é preciso reforçar a equipe de planejamento, para que os projetos realmente sejam eficientes. Após ouvir os convidados, o relator da MP, o senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, pediu que os novos projetos em infraestrutura também sejam direcionados para o desenvolvimento regional.
(Wellington Fagundes): Pudesse nessa oportunidade olhar o Brasil do interior. Projetos que parecem pequenos nacionalmente, mas que regionalmente ele possa ter uma influência.
(Repórter) A próxima reunião para debater a MP está marcada para quinta-feira. Representantes da Caixa Econômica Federal, Tribunal de Contas da União e Agências reguladoras serão ouvidos. Da Rádio Senado, Paula Groba.
