MP do 13º do Bolsa Família pode perder validade antes de sair da comissão mista
A Comissão Mista da Medida Provisória 898, que cria o abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família, marca nova data para tentar votar o relatório com inovações em relação ao texto original. A MP perde a validade em 24 de março e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado. As informações com a repórter Raquel Teixeira.
Transcrição
LOC: MEDIDA PROVISÓRIA DO ABONO NATALINO PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PODE PERDER A VALIDADE ANTES DA APRECIAÇÃO NOS PLENÁRIOS DA CÂMARA E DO SENADO.
LOC: COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MP TEM NOVA TENTATIVA DE VOTAÇÃO DO RELATÓRIO NA PRIMEIRA TERÇA-FEIRA DE MARÇO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TEC: A Medida Provisória que cria o abono natalino para beneficiários do Programa Bolsa Família tem prazo de validade até o dia 24 de março, mas o andamento da proposta está emperrado na Comissão Mista desde que o relatório trouxe como acréscimo o pagamento do décimo terceiro também para os cadastrados no Benefício de Prestação Continuada. Uma nova tentativa de votação do documento está marcada para o dia 3 de março, mas a vice-líder do governo no Congresso, deputada Bia Kicis, do PSL do Distrito Federal, adianta que não há acordo para aprovação já que a equipe econômica não concorda com a mudança, que vai gerar aumento de despesas sem previsão orçamentária.
(BIA) O governo não em condição agora de apresentar uma proposta, então serão feitos estudos para que posteriormente o governo possa apresentar uma proposta. Rep: Mas a oposição afirma que a fonte de recursos apontada para custear a inovação seria a tributação de fundos de investimento privados e, assim, a medida não geraria mais gastos para a União. A senadora Zenaide Maia, do Pros do Rio Grande do Norte, defende a distribuição de renda entre os mais ricos e os mais pobres.
(ZENAIDE) Tá na hora da gente dividir renda com esse povo.
Rep: Após a votação do relatório na Comissão Mista, a MP ainda tem que ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado.