Presos que cometerem crime durante 'saidão' podem ter pena agravada
O senador Lasier Martins (PSD-RS) quer endurecer a pena para detentos que cometerem delitos durante o chamado saidão. Se o crime for com violência ou grave ameaça à vítima, a pena pode subir de um terço até a metade. A proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda apresentação do relatório.
Transcrição
LOC: SENADOR LASIER MARTINS, DO PSD DO RIO GRANDE DO SUL, QUER ENDURECER A PENA PARA PRESOS QUE COMETEM CRIME DURANTE SAÍDA TEMPORÁRIA
LOC: SE O DELITO FOR COMETIDO COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À VÍTIMA, A PENA PODE AUMENTAR DE UM TERÇO ATÉ A METADE. REPÓRTER LAÍSA LOPES.
TÉC As saídas temporárias, mais conhecidas como saidão, ocorrem para presos em regime semiaberto em datas comemorativas como páscoa, dia das mães e natal. Casos de presidiários que usufruem do benefício e praticam ato ilegal estão ocorrendo com frequência. No último domingo, em Brasília, um preso provocou um acidente que matou três pessoas durante o saidão do dia dos pais. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, apenas na capital do país, 14 detentos são considerados foragidos por não voltaram após a saída temporária. A proposta do senador Lasier Martins, do PSD do Rio Grande do Sul, é endurecer a pena, de um terço até a metade, para presidiários que cometerem delitos com violência ou grave ameaça à vítima durante o benefício do saidão, liberdade condicional, prisão domiciliar ou se forem fugitivos do sistema prisional. O senador Lasier Martins disse que os casos de crimes cometidos durante as saídas temporárias têm sido frequentes, e que é preciso combater esse mal.
(Lasier Martins) Temos elementos suficientes para comprovar que os presos que estão em progressão de regime aproveitam aquelas várias horas de liberdade para continuarem o crime. No meu estado, por exemplo, na Região Metropolitana de Porto Alegre, a Polícia Militar tem dito que quase 60% dos crimes que vêm sendo cometidos são debitados a presos em regime semiaberto. Ora, isto precisa ser combatido.
(Repórter) O senador ainda completou que não é certo extinguir o benefício da saída temporária, como propõem outros projetos de lei que tramitam no Senado, pois a ressocialização é importante para o preso. Para ele, o melhor caminho seria uma punição maior. A proposta está agora na Comissão de Constituição e Justiça. Com supervisão de Tiago Medeiros, da rádio Senado, Laísa Lopes.
