Fernando Bezerra acredita que Câmara e do Senado vão retornar Coaf para a Justiça
A Medida Provisória, que define em quais ministérios ficarão o Coaf e a Funai, entre outros pontos da reforma administrativa do governo, está pronta para votação nos plenários da Câmara e do Senado. Mas a discussão divide opiniões. A expectativa do líder do governo, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é que a Câmara reverta as mudanças feitas no relatório dele. Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: SENADORES DO GOVERNO E DA OPOSIÇÃO QUEREM ALTERAR PONTOS DA MEDIDA PROVISÓRIA QUE MUDOU A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO.
LOC: O LÍDER DO GOVERNO DEFENDE QUE O COAF VOLTE PARA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. JÁ O LÍDER DA REDE SUSNTABILIDADE ESPERA DERRUBAR A EMENDA QUE LIMITOU OS PODERES DOS AUDITORES FISCAIS. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) A votação na Câmara dos Deputados da MP que define mudanças na área administrativa do governo será decisiva para o destino de órgãos como o Coaf e a Funai. A proposta deve ser votada esta semana pelos deputados e depois encaminhada para votação no Senado, mas como a medida provisória vence no dia 3 de junho, há pouco tempo para mudanças no Senado. O líder do governo e relator da MP na comissão especial, senador Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco, aposta na votação da Câmara para manter o Coaf no ministério da Justiça. Ele disse que a intenção é trabalhar para reverter as mudanças feitas na comissão mista.
(Fernando Bezerra Coelho) O governo vai brigar pra manter o Coaf com o ministro Sérgio Moro, mas é evidente que é uma matéria que divide o plenário tanto da Câmara quanto do Senado, portanto, nós vamos aguardar a votação na Câmara e na sequencia a matéria chegando ao Senado, nós vamos nos empenhar para que o Coaf fique no ministério da Justiça e Segurança Pública.
(Repórter) Na semana passada, a União Nacional dos Juízes Federais do Brasil (Unajuf), manifestou apoio ao ministro Sérgio Moro pela manutenção do Coaf no Ministério da Justiça. Em nota, a entidade afirmou que ‘é inconstitucional’ a votação que transfere o órgão para o Ministério da Economia, já que a mudança feita pelos parlamentares revoga um decreto presidencial. Outro tema polêmico contido na MP é o destino da Funai. Segundo o líder da Rede Sustentabilidade no Senado, Randolfe Rodrigues, do Amapá, a ideia é manter o órgão na Justiça. Ele comemorou a vitória da oposição nesse ponto. Mas Randolfe defende mudanças na emenda que limita os poderes de investigação dos auditores fiscais da Receita:
(Randolfe Rodrigues) A bancada da Rede vai fazer os destaques para que o Coaf fique no Ministério da Justiça e para retomar as atribuições dos fiscais da Receita federal.
(Repórter) Caso a MP não seja votada até o dia 3 de junho nas duas Casas, a reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro, com a redução de 29 para 22 ministérios, perde efeito.
MP 870/2019
