Comissões

Especialistas debatem registro de marcas e patentes no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promoveu uma audiência pública para discutir o registro de patentes e marcas no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o Brasil tem cerca de 218 mil pedidos de registro de patentes em atraso, realidade que preocupa o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, a demora desestimula a geração de empregos e atrapalha o desenvolvimento econômico e tecnológico do País. Mais detalhes no áudio da repórter Marciana Alves, da Rádio Senado.

19/06/2018, 19h21 - ATUALIZADO EM 19/06/2018, 19h21
Duração de áudio: 02:13
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência interativa para tratar sobre importância da propriedade industrial para o desenvolvimento econômico e para a geração de emprego e renda.

Mesa:
desembargador presidente do TRF 2ª Região, André Ricardo Cruz Fontes;
advogado e professor doutor de Propriedade Intelectual da PUC-Rio, Pedro Marcos Nunes Barbosa;
presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Luiz Edgard Montaury Pimenta;
vice-presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS);
físico e pesquisador em Propriedade Industrial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e diretor da Associação dos Funcionários do INPI, Bernardo Nepomuceno Pinto Mosquera;
professor livre docente no Instituto de Economia/Unicamp e pesquisador sênior do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (INCT/PPED), Antônio Márcio Buainain;
presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: MAIS DE 200 MIL PEDIDOS DE PATENTES AGUARDAM REGISTRO. O NÚMERO FOI REVELADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. LOC: A DEMORA NA LIBERAÇÃO DOS PROCESSOS FOI DESTAQUE NA DISCUSSÃO. REPÓRTER MARCIANA ALVES. TÉC: O Brasil tem cerca de 218 mil pedidos de registro de patentes em atraso, segundo dados do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Um processo pode demorar cerca de dez anos para ser liberado. De acordo com o diretor executivo do INPI, Mauro Sodré Maia, esse cenário é reflexo do pouco investimento no sistema de inovação do país. (Mauro) Chegamos até aqui nesse momento, e nesse cenário, com atraso, porque o INPI nunca recebeu o devido olhar. O INPI com autonomia financeira ele é capaz de investir e ter uma estrutura melhor. (Repórter) Para o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, os dados preocupam. Segundo ele, a demora no registro de patentes atrapalha o desenvolvimento econômico e a geração de empregos: (Paulo Paim) Quando me fizeram a denúncia que eram dez anos eu achei que era exagero. É real! É sinal que não há preocupação dos governantes, e os investidores na fila esperando para gerar empregos. (Repórter) O pesquisador em políticas públicas, Antônio Márcio Buainain defendeu que a Câmara dos Deputados conclua a votação de um projeto, já aprovado no Senado, que dá autonomia financeira ao INPI. Para ele, isso é essencial para melhorar o desempenho do instituto. (Antônio Márcio) Nós precisamos ter um contrato sério entre o INPI, que terá a sua autonomia, que terá os recursos para desempenhar a sua função, e a sociedade brasileira. Isso definido muito claramente em metas, compromissos e consequências. (Repórter) A proposta apresentada pelo senador Paim, em 2015, fixava em 180 dias o prazo máximo para o exame de pedidos de marcas e patentes. O texto foi mudado na Câmara dos Deputados e esse período retirado, sob o argumento de que a Lei de Propriedade Industrial estabelece um período de sigilo de 18 meses para o pedido de patente, antes de ser publicado. Sob supervisão de Larissa Bortoni, Rádio Senado, Marciana Alves.

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