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Denúncias que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render prêmio em dinheiro

01:48Denúncias que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render prêmio em dinheiro

Transcrição LOC: IMAGINE DENUNCIAR UM CASO DE CORRUPÇÃO E AINDA GANHAR DINHEIRO COM ISSO. É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI APRESENTADO PELO SENADOR ANTÔNIO CARLOS VALADARES. LOC: A PROPOSTA DETERMINA A CRIAÇÃO DE UM CANAL SEGURO PARA QUE O CIDADÃO POSSA DENUNCIAR SEM SE PREOCUPAR COM POSSÍVEIS RETALIAÇÕES. AS INFORMAÇÕES NA REPORTAGEM DE MAURÍCIO DE SANTI. (Repórter) A intenção da proposta é incentivar as denúncias de corrupção envolvendo dinheiro público. Se a denúncia resultar em devolução de recursos aos cofres da União, o denunciante poderá ter direito ao pagamento de uma espécie de recompensa. O valor varia de 15 a 25 por cento se o montante recuperado for de até um milhão de reais. Entre um e 10 milhões de reais, a retribuição ficará entre 5 e 15 por cento. Para valores superiores a 10 milhões, o denunciante pode ter direito a uma recompensa entre 1 e 5 por cento. O autor do projeto, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, destacou que o pagamento de recompensas já teve sucesso em outros países, como os Estados Unidos, e que não haverá custos para os cofres públicos. (Antonio Carlos Valadares) “O projeto prevê ainda a possibilidade de sistemas de recompensas, pelos quais o denunciante ou reportante poderá receber, mediante critérios, uma proporção dos fundos recuperados ou de multas aplicadas como resultado de sua denúncia. É importante ressaltar que a proposta não sobrecarrega os cofres públicos, uma vez que as estruturas de avaliação e de apuração dos relatos serão compostas por recursos humanos já disponíveis.” (Repórter) O projeto prevê ainda a criação de um canal seguro para que o cidadão possa fazer a denúncia sem ter a identidade revelada. O denunciante terá proteção contra retaliação no ambiente familiar, social ou de trabalho, com a punição dos responsáveis e a reparação dos danos causados. Essas medidas poderão ser estendidas à família do denunciante ou a empresas ligadas a ele para evitar, por exemplo, o cancelamento de contratos existentes como forma de represália. A proposta será analisada pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e depois pela Comissão de Constituição e Justiça. Da Rádio Senado, Maurício de Santi. PLS 323/2018

As denúncias de corrupção que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render uma recompensa em dinheiro. A ideia é incentivar os denunciantes, como afirmou o autor do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O prêmio em dinheiro pode variar de 25% a 1% do valor recuperado, dependendo do montante. O projeto teve como inspiração a proposta da Campanha Unidos Contra a Corrupção, que apresentou 70 medidas para o enfrentamento do problema no País. O projeto de lei (PLS 323/2018) vai passar pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e depois pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As informações na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado.

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