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Congresso poderá autorizar mineração e hidrelétricas em terras indígenas

02:35Congresso poderá autorizar mineração e hidrelétricas em terras indígenas

Transcrição LOC: PROJETO QUE PERMITE A EXPLORAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS CHEGA AO CONGRESSO NACIONAL. LOC: O TEXTO AUTORIZA A MINERAÇÃO, A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E A EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL. INDÍGENAS SERÃO CONSULTADOS, MAS PODERÃO VETAR APENAS O GARIMPO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (TÉC): O projeto do Governo regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas. As atividades só poderão ser realizadas com a autorização do Congresso Nacional. A proposta permite, ainda, que as aldeias promovam atividades como turismo e agricultura, autorizando o cultivo de transgênicos, hoje proibido por lei. Além de receber uma indenização, os indígenas terão participação nos resultados da exploração econômica: 50% da compensação financeira de recursos minerais, até 1% do valor da produção de petróleo ou gás natural e 0,7% do valor da energia elétrica produzida. Para o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a medida deve enfrentar bastante resistência nas duas Casas. (Humberto Costa): Já vimos algumas manifestações tanto do presidente Câmara quanto do Presidente do Senado contra essa iniciativa. E nós vamos sem dúvida alguma fazer parte dessa pressão para que o governo que retire essa proposta e ele não retirar para que nós derrubamos essa proposta na votação no Senado. (Repórter) Já o senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, ressaltou que o desejo de explorar o território parte, na maioria das vezes, dos próprios indígenas. (Carlos Heinze): Nós recebemos essa demanda de um sem-número de Caciques, seguramente 60 ou mais por cento das etnias indígenas nos cobram essa posição. As maiores reservas de diamante do mundo estão nas terras dos índios cinta larga e esse diamante está sendo roubado do Brasil. (Repórter) As comunidades afetadas terão poder de veto apenas em relação ao garimpo exercido por não indígenas em seu território. O senador Telmário Mota, do PROS de Roraima, lembrou que sobre as demais atividades, como a construção de hidrelétricas, haverá uma consulta pública, como previsto na Constituição, mas não será obrigatório o consentimento dos indígenas. (Telmário): A hidrelétrica é de interesse nacional. Então eles não podem vetar. Porque não é possível você sacrificar toda uma sociedade em função de uma pequena aldeia ou de um interesse ambientalista. Por exemplo, Roraima é o único estado que não está interligado ao sistema elétrico do país, porque eles não deixam cruzar o as suas terras a linha que vem do Tucuruí. Isso é um absurdo. (Repórter) O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, determinou que seja criada uma comissão especial para discutir o projeto, para que ele não tenha que passar pelas oito comissões a quem caberia a análise. Da Rádio Senado, Marcella Cunha PL 191/2020

O projeto de lei (PL 191/2020) que autoriza a exploração hídrica e de minérios em territórios indígenas chegou ao Congresso Nacional. Inicialmente, ele será analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados. O senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que a proposta deve enfrentar muita resistência. Já o senador Telmário Mota (PROS-RR) lembrou que o texto garante aos indígenas o poder veto em relação ao garimpo realizado não indígenas, mas apenas consulta pública sobre empreendimentos como hidrelétricas. A reportagem é de Marcella Cunha

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