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Comissões aprovam proposta que garante compra de terras no Brasil a estrangeiros

01:58Comissões aprovam proposta que garante compra de terras no Brasil a estrangeiros

Transcrição LOC: A VENDA DE TERRAS PARA ESTRANGEIROS FOI APROVADA NESTA QUARTA-FEIRA EM REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE AGRICULTURA E ASSUNTOS ECONÔMICOS. LOC: O PROJETO SEGUE PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ONDE DEVE RECEBER MUDANÇAS. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA (Repórter) O projeto, batizado de “Terra para + Empregos + Alimentos”, permite que empresas e pessoas estrangeiras comprem terras e imóveis rurais no Brasil. O autor da proposta, senador Irajá, do PSD do Tocantins, estima que a atual proibição inviabilize investimentos de aproximadamente 50 bilhões de reais por ano. (Irajá) Também engessa a oportunidade de criar milhões de empregos para brasileiros e mais alimentos baratos na mesa do cidadão. Nós estamos na expectativa que o projeto também possa atrair a agroindústria como mecanismo de agregar valor a nossos produtos primários. (Repórter) A proposta seguiu para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. O senador Alessandro Viera, do Cidadania de Sergipe, ressaltou o acordo firmado para a inclusão de contrapartidas no texto para a exploração da terra pelos estrangeiros. (Alessandro Viera) Mas assinalar de forma bastante objetiva o compromisso que tivemos aqui de revisar a matéria na comissão de construção Justiça, uma vez que a iniciativa é meritória mas precisa se revestir de todas as cautelas para quem não tem nenhum tipo de prejuízo a soberania Nacional os interesses econômicos e sociais brasileiros. (Repórter) O relator, senador Rodrigo Pacheco, do Democratas de Minas Gerais, disse que as sugestões de mudança no texto devem ser discutidas com o relator na CCJ. (Rodrigo Pacheco) Na Comissão de Constituição e Justiça oportunamente algum aperfeiçoamento do texto, obviamente com o relator daquela comissão que não necessariamente será eu. É um projeto fundamental para o Brasil que é de se permitir que haja progresso, geração de emprego, geração de trabalho no mundo globalizado. (Repórter) O texto estabelece que até 25% das áreas rurais de cada município poderão ser colocadas à venda, sendo que estrangeiros de um mesmo país só poderão comprar até 10% das terras disponíveis, e proíbe a comercialização de áreas fronteiriças. PL 2.963/2019

As Comissões de Agricultura e Assuntos Econômicos aprovaram nesta quarta-feira (11) o projeto de lei (PL 2.963/2019) que autoriza a venda de terras rurais para estrangeiros. O autor da proposta, batizada de “Terra para + Empregos + Alimentos”, senador Irajá (PSD-TO), acredita que, além da geração de novos empregos, os investimentos vão tornar mais baratos os alimentos na mesa do cidadão. Durante a votação, alguns senadores pediram que, na Comissão de Constituição e Justiça, para onde o projeto seguiu para análise terminativa, sejam incluídas alterações no texto para preservar os interesses brasileiros.  A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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