Desenvolvimento Nacional

Comissão deve analisar projeto que amplia parcerias público privadas

02:16Comissão deve analisar projeto que amplia parcerias público privadas

Transcrição LOC: A COMISSÃO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SE REÚNE NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA E NA PAUTA DE VOTAÇÕES ESTÃO O PROJETO QUE PROPÕE NOVAS NORMAS PARA REGULAMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO E O QUE AMPLIA AS POSSIBILIDADES DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS. LOC: O COLEGIADO PODE VOTAR AINDA UMA PROPOSTA QUE ESTIMULA O EMPREENDEDORISMO DE JOVENS NO MEIO RURAL. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O primeiro item da pauta da Comissão do Desenvolvimento Nacional é o projeto que estimula o empreendedorismo dos jovens no campo. Pela proposta, o governo federal, o estadual e as prefeituras devem desenvolver atividades voltadas à educação e capacitação empreendedora, além de oferecer crédito para jovens que tenham iniciado novos empreendimentos rurais. O autor do projeto, senador José Agripino, do Democratas do Rio Grande do Norte, explica que a medida é voltada para jovens de 15 a 29 anos que queiram prosseguir com a vida profissional no campo. (AGRIPINO) Você com incentivo, com estimulo, levar o jovem que mora na área rural a fazer uma organização de um empreendedorismo a partir de vocações naturais do campo. A valorização da juventude e da capacidade empreendedora que um jovem pode ter na medida em que lhe são dadas condições. (Paula) O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, relator da proposta, apresentou um substitutivo, que prevê também o incentivo à participação social por meio da realização de fóruns periódicos, de âmbito local, regional e nacional. Outro projeto que está na pauta da comissão é o que amplia as medidas de combate ao tabagismo para vetar qualquer forma de publicidade, promoção ou patrocínio. O texto também prevê a padronização das embalagens de cigarro. A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional pode votar ainda a regulamentação da concessão de obra pública ou Parceria Público Privada sem a prestação obrigatória de serviço público. Segundo o relator do projeto na Comissão de Infraestrutura, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, essa alteração permitirá a execução de projetos de reurbanização, com recuperação de áreas degradadas nos centros das cidades. (FLEXA) O concessionário ele fica autorizado a negociar com os proprietários das áreas a serem alteradas pelo projeto de reurbanização e depois levar a iniciativa privada essas áreas que negociadas com os proprietários possam ter maior valia em função do projeto de reurbanização. (Paula) A proposta já foi aprovada na Comissão de Infraestrutura e, se também passar pela Comissão do Desenvolvimento Nacional, segue para a Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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