Orçamento 2020 é aprovado em comissão
O texto é o relatório do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará. O valor do salário mínimo para 2020 será de R$ 1031 e estão previstas transferências da União para os estados e municípios no valor aproximado de R$ 302 bilhões.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO APROVOU O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020.
LOC: O TEXTO SERÁ ANALISADO AGORA PELO PLENÁRIO DO CONGRESSO NACIONAL. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: O texto é o relatório do deputado Domingos Neto, do PSD do Ceará. O valor do salário mínimo para 2020 será de 1031 reais e estão previstas transferências da união para os estados e municípios no valor aproximado de 302 bilhões de reais. O ministério da educação contará com 103 bilhões de reais e o ministério da saúde com 135 bilhões. Esse é o primeiro orçamento votado depois da promulgação da emenda constitucional que prevê o orçamento impositivo que determina a execução obrigatória das emendas apresentadas pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal. O valor do fundo eleitoral, alvo de polêmica nas últimas semanas para o fechamento do texto do orçamento, ficou em 2 bilhões de reais. Esse deve ser o recurso compartilhado pelos partidos políticos para as eleições municipais de 2020. O projeto ainda reserva 772 bilhões de reais para despesas com previdência social.