Audiência pública

CI debate antecipação de concessão de ferrovias à Vale

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) debateu a construção, pela Vale, de 383 quilômetros na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, como contrapartida da renovação antecipada das estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás. Segundo o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro, essa alternativa vai possibilitar a ampliação da malha ferroviária do País. Para o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) a contrapartida deve ser feita nos estados da concessão. Já o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) defende nova licitação para as ferrovias. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Iara Farias Borges.

07/08/2018, 14h10 - ATUALIZADO EM 07/08/2018, 14h48
Duração de áudio: 02:44
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza audiência pública para tratar sobre investimentos da Vale em ferrovia de Mato Grosso. 

Mesa:
procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Alexandre Nogueira Alves;
diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mario Rodrigues Junior;
secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI), Tarcísio Gomes de Freitas;
presidente da Vale S.A, Fabio Schvartsman;
governador do Estado do Pará, Simão Jatene;
presidente eventual da CI, senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA);
ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira;
secretário especial da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos;
ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Estado do Pará, Adnan Demachki.

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

Transcrição
LOC: A VALE PODERÁ TER AS CONCESSÕES DE ESTRADAS DE FERRO NO ESPÍRITO SANTO E NO PARÁ RENOVADAS SE INVESTIR EM FERROVIA NO MATO GROSSO. LOC: O ASSUNTO FOI DISCUTIDO NA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E GEROU POLÊMICA ENTRE OS CONVIDADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES: (Repórter) Representantes do governo defendem a construção, pela Vale, de 383 quilômetros na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste, a Fico, em Mato Grosso, como contrapartida da renovação antecipada das estradas de ferro Vitória-Minas e Carajás, exploradas pela companhia. O ministro dos Transportes, Valter Casimiro, disse que o governo encontrou essa alternativa para ampliar a malha ferroviária do País. (Valter Casimiro) “Por muito tempo investimos no modal rodoviário. Estamos, agora, num processo de aumento da nossa capacidade da malha ferroviária. Nós temos consciência da necessidade de investimento no país em infraestrutura. Mas, com essa limitação orçamentária para fazer os investimentos, temos que buscar, cada vez mais, as parcerias, participar das concessões”. (Repórter) Para o senador Flexa Ribeiro, do PSDB paraense, que pediu a audiência, a contrapartida deve ser realizada nos locais da concessão – Pará e Espírito Santo. Já o secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos, Tarcísio de Freitas, defende investimento em ferrovias se dê onde já existe demanda de escoamento de produção. (Tarcísio Freitas) “Tudo está sendo feito sob o prisma técnico. E é por isso que nós chegamos à conclusão, por exemplo, de que a Fico é prioritária. Nós não estamos aqui discutindo unidades da Federação. Não estamos discutindo estado A, B ou C. Estamos discutindo carga, repercussão em termos de custo Brasil. É isso que está na pauta”. (Repórter) A concessão das ferrovias Vitória-Minas e Carajás vai até 2027, informou o senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo. Para ele, a renovação antecipada atende aos interesses da Vale. (Ricardo Ferraço) “O que move o governo no apagar das luzes, de maneira açodada, atropelada, querer fazer a todo e qualquer custo esse tipo de processo de duas concessões ferroviárias que são a joia do tesouro brasileiro?” (Repórter) O procurador-geral do Espírito Santo Alexandre Alves também defende uma nova licitação para as ferrovias (Alexandre Alves) “Quando a lei traz a expressão ‘no interesse da Administração’ ela deu um cheque em branco ao governo federal? E a minha resposta enquanto interpretação jurídica é não. Que a lei teria autorizado subsídio cruzado, a lei não trouxe essa possibilidade. Nós não temos nada contra a Fico, mas que ela seja licitada”. (Repórter) A partir de setembro, a proposta de antecipação da concessão da Vale com a ampliação da ferrovia do Centro-Oeste entrará em consulta pública. Depois, o Tribunal de Contas da União vai examinar a viabilidade da medida. RQI 28/2018, RQI 32/2018, RQI 33/2018

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