CDH debate relações de trabalho e liberdade econômica — Rádio Senado
Comissões

CDH debate relações de trabalho e liberdade econômica

A Comissão de Diretos Humanos (CDH) promoveu mais uma audiência pública nesta terça-feira (13) para discutir o tema relações de trabalho e liberdade econômica. O senador Paulo Paim (PT-RS), leu uma carta aberta redigida por instituições como a PUC-SP e a Unicamp, que pedem a suspensão da votação da MP 881/2019.

13/08/2019, 17h48 - ATUALIZADO EM 13/08/2019, 18h20
Duração de áudio: 02:01
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza audiência pública interativa para debater sobre: "Previdência e Trabalho", com foco nas relações de trabalho e a liberdade econômica. 

Mesa: 
diretor de Inspeção do Trabalho do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Bob Everson Carvalho Machado - em pronunciamento;
secretário executivo da Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, Alexandre Caso;
presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS); 
juíza e diretora legislativa da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Viviane Maria Leite de Faria; 
presidente da Associação dos Prestadores de Serviços do Senado Federal (Apresefe), Waldemiro Livingston de Souza.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: DEBATEDORES CRITICAM NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS A MEDIDA PROVISÓRIA DA LIBERDADE ECONÔMICA. LOC: PARA ELES, A MATÉRIA É UMA NOVA REFORMA TRABALHISTA. REPORTAGEM DE LÍVIA TORRES. TÉC: Seguindo a pauta “Previdência e Trabalho”, a Comissão de Direitos Humanos discutiu em audiência pública as relações de trabalho e a liberdade econômica. A MP 881, que, entre outros pontos, prevê mudanças na legislação trabalhista, foi criticada pelo Procurador do Trabalho, Márcio Andrade. Para ele, a medida é uma nova reforma trabalhista: (Márcio Andrade) “Primeiro eu conclamo ao parlamento que deixe de chamar essa MP de liberdade econômica, porque isso virou apenas um pontinho de só menos importância. Tratamos de uma nova reforma trabalhista feita de uma maneira completamente desleal” (Rep) Bob Machado, Diretor de Inspeção do Trabalho do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, falou que a fiscalização garante que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados. Já que muitos não estão cientes das próprias garantias: (Bob Machado) “Quando se fala em direitos sociais, as vezes para os trabalhadores não há uma compreensão do que são esses direitos sociais. Quando se fala de ceifar a capacidade da inspeção do trabalho em realizar o embargo e interdição, nós estamos falando de vidas, senador. Vidas de trabalhadores.” (Rep) No início da reunião, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, leu uma carta aberta assinada por instituições como a PUC de São Paulo e a Unicamp. No documento, eles pedem mais discussões sobre a medida provisória da liberdade econômica e a suspensão da votação da matéria: (Paulo Paim) “Conclamamos por isso, o Congresso Nacional a suspender a votação do PLV 17/2019 e abrir um necessário e amplo debate a seu respeito. Sem se lançar a experimentos que flertem com a premissa do anarco capitalismo” (Rep) A próxima audiência pública na Comissão segue com o mesmo foco e vai debater a defesa da previdência social. Sob supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado. Lívia Torres.

Ao vivo
00:0000:00