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CDH aprova punição a empresas que praticam discriminação salarial contra mulheres e negros

02:01CDH aprova punição a empresas que praticam discriminação salarial contra mulheres e negros

Transcrição LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO APROVOU PROJETO QUE PUNE QUEM PRATICA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA MULHERES E NEGROS. : A PROPOSTA TAMBÉM CRIA UMA “LISTA SUJA” DE EMPRESAS E IMPÕE MULTA PESADA EM CASOS DE REINCIDÊNCIA. A REPORTAGEM É DE MARCELA DINIZ: TEC: O projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos do Senado impõe multa ao empregador que pratica discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia. Os últimos dados do IBGE mostram que, no Brasil, a renda da mulher equivale a 75% da renda do homem, mesmo que elas sejam maioria entre os trabalhadores com formação superior. A senadora Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, foi a relatora, na CDH, do projeto que pune essa discriminação: (Gleici) Já na Constituição da República nós tínhamos a determinação de que homens e mulheres deveriam ganhar os mesmos salários ao desempenharem as mesmas funções, mas, infelizmente, o preconceito, o machismo, a sociedade patriarcal ainda priva as mulheres de estar em igualdade de condições com os homens. (REP) Estudo da Oxfam, citado pelo autor do projeto, senador Lindbergh Farias, do PT do Rio de Janeiro, aponta que a discriminação também atinge os negros, que recebem 57% da renda dos brancos. Um médico negro ganhava, em 2015, 88% do valor pago a um médico branco. O senador Paulo Paim observou que, se juntarmos as duas situações de discriminação salarial, temos as mulheres negras como as mais desvalorizadas no mercado de trabalho. O senador do PT gaúcho destacou o mérito do projeto: (Paim) Além de exigir que homem e mulher ganhem o mesmo salário, também faz o contraponto a essa realidade que existe da mulher negra ganhar um salário bem menor que a mulher branca e muito menor em relação ao homem branco. (REP) O projeto aprovado na CDH também cria um cadastro negativo de empresas, nos moldes da chamada “Lista Suja do Trabalho Escravo”, do Ministério do Trabalho e Emprego. As empresas que constarem nessa lista por dois anos ou mais terão a multa quadruplicada. O texto será analisado agora pela Comissão de Assuntos Sociais. Se aprovado lá, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados. PLS 33/2018

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou projeto que estabelece multa para os empregadores que praticarem a discriminação salarial por motivo de sexo ou etnia (PLS 33/2018). A proposta, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), recebeu parecer favorável da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e cria o cadastro de empregadores que praticarem esse tipo de discriminação. De acordo com o projeto, a multa será quadruplicada em caso de reincidência. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

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