CDH aprova novos requerimentos para debater a reforma da Previdência
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou três requerimentos, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que pedem a realização de debates sobre a situação dos aposentados e pensionistas (RDH 2/2018), sobre a reforma da Previdência (RDH 3/2018) e para debater o Estatuto do Trabalho (RDH 6/2018).
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU REQUERIMENTOS QUE PEDEM A REALIZAÇÃO DE DEBATES SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A SITUAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.
LOC: O COLEGIADO TAMBÉM DISCUTIRÁ A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO TRABALHO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
(Repórter) Mesmo após uma Comissão de Inquérito Parlamentar concluir no ano passado que não há déficit nas contas da Previdência Social e que, portanto, não é necessário uma reforma no setor, os debates sobre o assunto devem continuar intensos no Senado. Atendendo a pedidos de entidades que representam a área, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, coordenará ações que visam alertar a população sobre os prejuízos das mudanças nas regras do INSS. Na Comissão de Direitos Humanos será realizado um ciclo de debates sobre a reforma previdenciária. Paulo Paim, autor do requerimento, destacou alguns dos temas que devem ser discutidos como: os devedores da Previdência Social; a aposentadoria especial; a condição dos trabalhadores rurais; e a situação dos jovens com a reforma. A CDH também aprovou requerimento para promover uma audiência pública sobre a situação dos aposentados e pensionistas brasileiros, como destacou Paulo Paim:
(Paulo Paim) Foi uma iniciativa da Cobap e do Mosap – Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas e o Movimento dos Aposentados e Pensionistas da área pública – que ambos estão muito preocupados. Eles têm claro que essa reforma visa acabar com a Previdência.
(Repórter) Além das audiências públicas que discutirão a reforma da Previdência, a CDH debaterá o Estatuto do Trabalho, que está sendo analisado em uma subcomissão do colegiado. Um dos focos é a recém aprovada reforma trabalhista.
RDH 2/2018
RDH 3/2018
RDH 6/2018