CCJ aprova PL que inclui campanhas educativas nos planos de resíduos sólidos
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA PROJETO QUE INCLUI CAMPANHAS EDUCATIVAS COMO PARTE DOS PLANOS ESTADUAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
LOC: PELA PROPOSTA JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OS ESTADOS SÓ TERIAM ACESSO AOS RECURSOS DA UNIÃO SE APRESENTAREM PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PREVEEM ESSAS CAMPANHAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto altera a Lei de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é incluir campanhas educativas nos planos estaduais e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acesso a recursos da União, destinados à limpeza urbana, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de bancos federais para esse fim. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o objetivo é dar prioridade no acesso a recursos federais aos estados e municípios que realizarem campanhas educativas sobre resíduos sólidos. Ele esclareceu que muitas pessoas desconhecem o adequado manejo a ser dado ao lixo gerado sobretudo nas áreas urbanas. Por isso, a necessidade de incorporar campanhas educativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(LUIZ HENRIQUE) “Ele promove a importante inovação legislativa ao buscar incorporar a política nacional de resíduos sólidos à realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos, matérias tão relevantes para a saúde dos cidadãos.
(REPÓRTER) Após a votação na CCJ, o projeto seguirá para a comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
LOC: PELA PROPOSTA JÁ APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, OS ESTADOS SÓ TERIAM ACESSO AOS RECURSOS DA UNIÃO SE APRESENTAREM PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS QUE PREVEEM ESSAS CAMPANHAS. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O projeto altera a Lei de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O objetivo é incluir campanhas educativas nos planos estaduais e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos como condição para acesso a recursos da União, destinados à limpeza urbana, ou para serem beneficiados por incentivos ou financiamentos de bancos federais para esse fim. O relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, explicou que o objetivo é dar prioridade no acesso a recursos federais aos estados e municípios que realizarem campanhas educativas sobre resíduos sólidos. Ele esclareceu que muitas pessoas desconhecem o adequado manejo a ser dado ao lixo gerado sobretudo nas áreas urbanas. Por isso, a necessidade de incorporar campanhas educativas à Política Nacional de Resíduos Sólidos.
(LUIZ HENRIQUE) “Ele promove a importante inovação legislativa ao buscar incorporar a política nacional de resíduos sólidos à realização de campanhas educativas sobre limpeza urbana e gestão desses resíduos, matérias tão relevantes para a saúde dos cidadãos.
(REPÓRTER) Após a votação na CCJ, o projeto seguirá para a comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
