Bebidas açucaradas e refrigerantes poderão ser taxados em 20%

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LOC: BEBIDAS AÇUCARADAS E REFRIGERANTES, TANTO NACIONAIS QUANTO IMPORTADOS, PODEM PASSAR A RECEBER UMA TAXAÇÃO DE 20%. LOC: É O QUE PREVÊ PROPOSTA EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, COMO INFORMA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). TÉC: O projeto de lei estabelece uma taxação para refrigerantes e outras bebidas, com o objetivo de reduzir o consumo excessivo de açúcar. O autor da proposta, senador Jorge Viana, do PT do Acre, sustenta que os dados em relação à obesidade, diabetes e cáries dentárias são alarmantes e que, com a taxa cobrada, esses índices diminuiriam. (sonora 1 Jorge Viana, 25’’) O próprio IBGE mostra que no Brasil 56,9% dos brasileiros com 18 anos de idade ou mais estão acima do peso, ou seja, nós temos 82 milhões de brasileiros acima do peso, e isso é problema gravíssimo de saúde. Países como Hungria, França e, por último, México, implantaram leis parecidas com essa, e o resultado veio rápido, com a redução da ingestão de açúcar. (REP) Jorge Viana também explica que o dinheiro arrecadado será designado para o enfrentamento de doenças relacionadas ao açúcar. (Jorge Viana) Eu sei que alguém vai reclamar que é mais imposto, mas não, é uma Cide dos refrigerantes, no valor de 20%. Mas o dinheiro vai direto para o Fundo Nacional de Saúde, lá eles seriam destinados para uma política de prevenção e de enfrentamento desse gravíssimo problema. (REP) O senador destacou, ainda, que a própria Organização Mundial da Saúde, OMS, publicou um relatório neste ano para tratar das políticas fiscais para dieta e prevenção de doenças não transmissíveis, que recomenda um imposto nas bebidas açucaradas. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo. Se aprovada, poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, se não receber recurso para votação no Plenário do Senado. Da Rádio Senado, Rebeca Ligabue. PLS 430/2016