Agressores de mulheres não poderão ser nomeados para cargos públicos
Agressores de mulheres que não puderem mais recorrer em seus processos podem ser proibidos de assumir cargos públicos, de acordo com projeto do senador Romário (Podemos-RJ). A proposta está na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça. A senadora Leila Barros (PSB-DF) destacou que o projeto colabora no combate à violência contra a mulher e também na construção de um serviço público mais ético. Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018. Mais detalhes na reportagem de Pedro Pincer, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: AGRESSORES DE MULHERES QUE NÃO PUDEREM MAIS RECORRER EM SEUS PROCESSOS PODEM SER PROIBIDOS DE ASSUMIR CARGOS PÚBLICOS.
LOC: PROPOSTA COM ESSE OBJETIVO PODE SER VOTADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. A REPORTAGEM É DE PEDRO PINCER:
TÉC: Agressores de mulheres poderão ter barradas as suas nomeações para cargos públicos. A proposta, do senador Romário, do Podemos do Rio de Janeiro, será votada na Comissão de Constituição e Justiça em decisão terminativa. A senadora Leila Barros, do PSB do Distrito Federal, destacou que o projeto colabora no combate à violência contra a mulher e também na construção de um serviço público mais ético:
(Leila): Não cabe ao poder público acolher em seus quadros agressores condenados pela prática de violência contra a mulher. A vedação impede a provisão de cargos por pessoas condenadas em processos transitados e julgados até que a pena tenha sido cumprida. Excluir esses agressores do serviço público atende ao princípio da moralidade considerando a prática e violência doméstica e familiar compromete a integridade ética.
(Rep) Uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública aponta que 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência em 2018. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Da Rádio Senado, Pedro Pincer.
