Senado discute bloqueio de chamadas de números desconhecidos em celulares

Transcrição
O autor do projeto, senador Styvenson Valentim, do Podemos do Rio Grande do Norte, argumenta que as chamadas indesejadas são um problema frequente para os consumidores e podem estar associadas a práticas abusivas e tentativas de golpe. A ideia é permitir que o próprio usuário escolha como lidar com números desconhecidos, sem depender exclusivamente de serviços oferecidos pelas operadoras. O problema das chamadas indesejadas é tema de outras propostas e de discussões no Senado. Durante um debate na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, neste ano de 2026, o senador Laércio Oliveira do PP de Sergipe, disse que as ligações persistentes de telemarketing e cobrança impactam a rotina dos brasileiros. "A gente sofre quase todos os dias. com essas empresas de telemarketing, essas companhias de telefonia, importunando a vida do do cidadão e da cidadã brasileira." A medida valeria para aparelhos comercializados no território nacional. A proposta não impede que o consumidor receba chamadas de números desconhecidos. O objetivo é oferecer uma ferramenta para que cada pessoa decida como quer tratá-las.  Em outra discussão no Senado sobre abusos em telemarketing, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, defendeu a adoção de medidas para reforçar a proteção dos consumidores. "A gente precisa dar uns freios em alguns exageros. Exatamente. Para fazer a proteção do consumidor, fazer garantia de direito, transparência." O projeto de lei foi apresentado nesta quarta-feira, dia 7 de outubro. Vai passar pelas comissões e Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados. Com supervisão de Maurício de Santi, da Rádio Senado, Yasmim Rodrigues.