Plenário aprova direito de crianças e adolescentes à natureza

Transcrição
O projeto muda leis ambientais e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer o direito de acesso a áreas naturais saudáveis e equilibradas e à educação baseada no meio ambiente; oferecendo oportunidades de brincar ao ar livre e em contato com a natureza. Também determina que seja dada prioridade a quem esteja em situação de risco ambiental e climático, à primeira infância, às pessoas com deficiência e aos defensores socioambientais. Campanhas educativas, formação de profissionais, monitoramento de impactos ambientais e mecanismos que facilitem o acesso à Justiça são previstos; e deverão ser empreendidos pela União, pelos estados e municípios. Relator na Comissão de Meio Ambiente, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, destacou que o direito ao meio ambiente equilibrado não se realiza apenas em unidades de conservação e áreas naturais remotas, mas também no que ele chamou de "territórios cotidianos", a exemplo de bairros, escolas, praças e áreas de convivência. Para Alessandro, o projeto confere densidade ambiental à política urbana e pode reduzir desigualdades no acesso à natureza. (senador Alessandro Vieira) "A proposição trata a escola não apenas como um espaço de transmissão de conteúdo ambiental, mas como infraestrutura viva de adaptação climática, aprendizado e convivência. Pátios naturalizados, arborização, sombreamento, manejo integrado das águas, uso de espécies nativas e integração com o território são medidas compatíveis com soluções baseadas na natureza e com políticas contemporâneas de resiliência urbana". O relatório de Alessandro Vieira destacou também que 1,7 milhão de crianças morrem todos os anos no mundo em decorrência de problemas ambientais; e que, no Brasil, 2,5 milhões de crianças estudam em ambientes com uma temperatura 3 graus Celsius mais quente do que a média de suas cidades. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.